Ministro comentou possibilidade de bloqueio de bens e ativos de empresas americanas pela Suprema Corte brasileira
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) avaliou, nesta quarta-feira (20), que um eventual bloqueio de bens e ativos de companhias norte-americanas em território brasileiro poderia ser interpretado como uma espécie de “declaração de guerra” aos Estados Unidos.
Segundo o parlamentar, esse tipo de medida tem circulado em discussões no âmbito do Judiciário, como forma de retaliação às sanções impostas recentemente pela Casa Branca contra o Brasil. Mourão alertou que uma decisão nesse sentido colocaria o país em situação delicada.
– Trata-se de uma medida estapafúrdia que jogaria o Brasil no limbo. Equivale a quase uma declaração de guerra – declarou o senador em seu perfil no X.
A fala ocorre meio à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu empresas e instituições em operação no Brasil de aplicarem restrições motivadas por “atos unilaterais estrangeiros”.
Na decisão de Dino, tomada na última segunda (18), o ministro entendeu que medidas como bloqueio de ativos e cancelamento de contratos só poderão ser adotadas com autorização expressa da Corte. Para os investidores, a decisão deve afetar a aplicação da chamada Lei Global Magnitsky, utilizada pelos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes.
No entanto, veículos de imprensa noticiaram que ministros cogitam escalar a reação e até mesmo congelar ativos de empresas americanas no Brasil como forma de retaliar os Estados Unidos.
