Partido do presidente Lula divulgou nota
O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou uma nota em que afirma não haver irregularidade eleitoral no desfile carnavalesco que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último domingo (15). Segundo a legenda, a apresentação foi uma manifestação artística autônoma da escola de samba Acadêmicos de Niterói, responsável pelo enredo, sem participação do presidente.
– A concepção, desenvolvimento e execução do desfile ocorreram de forma autônoma pela agremiação carnavalesca, sem participação, financiamento, coordenação ou qualquer ingerência do Partido dos Trabalhadores ou do presidente Lula – afirmou a nota.
No documento, o PT sustenta que a liberdade de expressão cultural é garantida pela Constituição e rebateu as acusações de que o desfile configuraria propaganda eleitoral antecipada.
– Nos termos do art. 36-A da Lei das Eleições, não configura propaganda eleitoral antecipada a mera exaltação de qualidades pessoais de agente político, sobretudo quando realizada por terceiros e sem pedido explícito de voto, elemento indispensável para caracterização de irregularidade eleitoral, inexistente no caso – argumentou.
A sigla ainda diz não haver “fundamento jurídico para qualquer discussão sobre inelegibilidade” de Lula.
A nota vem depois de partidos como o Novo anunciarem que pedirão a inelegibilidade de Lula por suposto abuso de poder político e econômico.
O Partido liberal (PL) também se manifestou contra ao desfile, citando uma série de ilícitos eleitorais.
