Polícia Federal concluiu nesta terça-feira (26/3)
PF não indicia Bolsonaro por importunação de baleia no litoral de SP
o inquérito que apurava se Bolsonaro importunou uma baleia jubarte durante passeio de moto aquática
São Paulo – A Polícia Federal em São Sebastião decidiu por não indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-chefe da Secretaria de Comunicação do governo federal, Fabio Wajngarten, após concluir nesta terça-feira (26/3) o inquérito que apurava se Bolsonaro importunou uma baleia jubarte durante um passeio de moto aquática no litoral de São Paulo em junho do ano passado.
O inquérito da PF já está com o Ministério Público Federal, que pode pedir arquivamento, oferecer denúncia ou solicitar diligências complementares.
A investigação apura se em uma visita a São Sebastião, no litoral paulista, o ex-presidente teria se aproximado do animal além do permitido em lei enquanto pilotava uma moto aquática.
A portaria nº 117 do Ibama, de dezembro de 1996, aponta que “é vedado a embarcações aproximar-se de qualquer espécie de baleia com motor ligado a menos de 100 metros de distância do animal”.
No inquérito, a procuradora Marília Soares Ferreira Iftim disse que vídeos e fotos publicados em redes sociais mostraram o momento em que a moto náutica, de motor ligado, chegou a 15 metros da baleia, que estava na superfície.
Em nota, Paulo Bueno, advogado de Jair Bolsonaro, afirmou que
“além das evidências de fato, resta evidente que os investigados não tinham consciência da possível ilicitude da conduta. Mais uma vez, a máquina estatal sendo mobilizada (a partir de representação do Ibama) sem necessidade, gerando inclusive custos ao Estado absolutamente descabidos”.
Em 27 de fevereiro deste ano, Bolsonaro e Wajngarten prestaram depoimento à PF em São Paulo. O advogado Daniel Tesser, que também representa o ex-presidente, disse, após o depoimento, que ele assistiu a um vídeo que consta no inquérito e confirmou que era ele na moto aquática, mas negou que tenha importunado a baleia.
Segundo Eduardo Kutz, advogado que representou Wajngarten, ele também negou ter importunado o animal.
Kutz afirmou, ao sair da sede da PF, que não houve nenhuma questão que comprometesse o cliente e que considera um absurdo que ele tenha tido de precisar depoimento.
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Bolsonaro prestou depoimento na sede da PF em São Paulo, onde ficou quase duas horas, devido ao inquérito do cetáceo
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta terça-feira (27) a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente Lula (PT) pela investigação da qual é alvo sobre importunação de baleia.
Bolsonaro prestou depoimento na sede da PF em São Paulo, onde ficou quase duas horas, devido ao inquérito que apura se ele importunou uma baleia jubarte durante um passeio em São Sebastião (SP), no ano passado.
Em entrevista à Revista Oeste, Bolsonaro disse que foi “muito bem tratado pela Polícia Federal” e que não foi a PF nem alguém do STF (Supremo Tribunal Federal) que tiveram iniciativa de acusá-lo, mas Marina.
“Ela, de posse das imagens, determinou que provocasse o Ministério Público”, afirmou. “Se eu fosse presidente da República, jamais um ministro meu iria mover um processo como esse em cima de um ex-presidente. Ela deve ter tido o aval superior dela”, disse.
Daniel Tesser, advogado que acompanhou o depoimento do ex-presidente, afirmou na saída da PF que “não houve nenhuma das hipóteses do tipo penal que estão querendo imputar” a Bolsonaro “em razão do avistamento da baleia”
“Você não consegue controlar um animal daquele tamanho que emerge da água. O presidente tomou todas as precauções a partir do momento que avistou a baleia, que é o que a lei determina. Ele nem sabia que tinha essa preocupação, mas mesmo assim tomou todos os cuidados necessários”, disse.
À Revista Oeste Bolsonaro disse que avistou um grupo de embarcações, se aproximou, viu a baleia a “15, 20 ou 30 metros” na sua frente, mas deixou seu jet ski em ponto morto e saiu do local. “Não tenho nenhum prazer em ver baleia por aí”, afirmou, dizendo esperar arquivamento do inquérito.
A investigação apura possíveis crimes ambientais previstos em lei, sobre “molestamento intencional” de baleias. A ação foi aberta após circularem nas redes vídeos do jet ski com motor ligado se aproximando da jubarte.
O Ministério Público Federal diz que a moto aquática teria ficado a 15 metros da baleia. Vídeos e fotos divulgados em redes sociais comprovariam a informação, segundo a procuradora Marília Soares Ferreira Iftim.
O condutor pilotava o veículo a uma distância inadequada e ainda gravava com o celular, segundo o MPF.
