Decisão ocorreu nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira (15), a Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou uma notícia-crime, que tinha sido apresentada pelo Partido Novo contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz auxiliar Airton Vieira e o ex-chefe da assessoria de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro. A sigla alegou prática de falsidade ideológica e associação criminosa.
A representação do partido ocorreu após a Folha de S.Paulo divulgar trocas de mensagens, indicando que o gabinete de Moraes teria imposto, de forma não oficial, a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do ministro contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito das fake news no STF.
O Novo pediu a investigação dos fatos. Porém, o procurador-Geral da República, Paulo Gonet, destacou que as decisões questionadas não configuram crime de falsidade ideológica, uma vez que não há evidências de que as ações de Alexandre de Moraes no TSE, enquanto presidente do tribunal, e em sua atuação jurisdicional no STF, tenham infringido as leis. As informações são do Metrópoles.
Quem é o perito chefe do TSE que agia a mando de Moraes (foto)
Eduardo Tagliaferro é um dos nomes que produziu relatórios contra aliados de Bolsonaro
Dois personagens estão envolvidos no suposto uso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo ministro Alexandre de Moraes para munir os inquéritos sob sua relatoria no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme revelado pela Folha de S.Paulo. Um dos nomes que atuou na produção de relatórios a mando do magistrado é o perito computacional Eduardo Tagliaferro.
Segundo a reportagem, Tagliaferro era o responsável por escrever os relatórios do TSE que seriam usados por Moraes para expedir decisões contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O perito era provocado pelo juiz auxiliar do gabinete do ministro no STF, Airton Vieira, a reunir informações que poderiam ser usadas em decisões judiciais.
Tagliaffero foi nomeado por Alexandre de Moraes em agosto de 2022 para exercer o cargo de assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, órgão que era submetido à Presidência do TSE. O perito tem um longo histórico de trabalhos na iniciativa privada, mas foi só em 2017 que ele começou a prestar serviços de pericia computacional, grafotécnica e documentoscopia para o Poder Judiciário.
O perito é formado em Engenharia civil e Direito pela Universidade Paulista. Ele também é mestre em Inteligência Artificial pela Universidade Federal de Viçosa.
Tagliaferro já trabalhou na área de tecnologia do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e das Cortes de Justiça dos Estados de Goiás, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná e São Paulo. Ao chegar ao TSE pelas mãos de Moraes em 2022, Tagliaferro também foi designado para integrar o núcleo de inteligência da Corte, órgão que era composto por membros da Justiça Eleitoral e por representantes do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais.
O núcleo de inteligência foi criado por Moraes com o objetivo de alinhar procedimentos com as Polícias Militares dos estados e discutir questões relacionadas à segurança preventiva durante as eleições. A presença de Tagliaferro no órgão demonstra o seu prestígio junto ao ministro. Além dele, Moraes designou o seu secretário executivo no TSE, o juiz Marco Antonio Martin Vargas, que exerceu a função de braço direito no processo decisório durante as eleições.
Tagliaferro compartilhou nas redes sociais a proximidade com Moraes. Em uma publicação há dois meses, Tagliaffero publicou uma foto do livro Constituição do Brasil Interpretada, de autoria do ministro do STF, com uma dedicatória: “Eduardo, boa sorte na defesa da Constituição, abraço!”.
