Medida foi aprovada em primeira discussão e precisará passar por nova deliberação para se tornar lei
O Parlamento da Venezuela aprovou nesta quinta-feira (18), em primeira discussão, um projeto de associação estratégica e de cooperação entre o país sul-americano e a Rússia, que deverá passar por uma segunda discussão para se tornar lei nacional.
– Fica aprovado por unanimidade o acordo e o tratado em primeira discussão para se tornar, ao ser aprovado em segunda discussão, lei da República – disse o presidente da Casa, Jorge Rodríguez.
A chamada Lei Aprovatória do Tratado de Associação Estratégica e Cooperação entre Venezuela e Rússia foi apresentada pelo deputado governista Roy Daza, que ressaltou que o projeto é proposto em um contexto que “tem a ver com o novo momento da geopolítica do mundo”.
O texto reúne a proposta de um “aspecto muito importante”, segundo o deputado, que é o “caráter irreversível do processo de estabelecimento de uma ordem mundial justa, sustentável, multipolar, baseada no direito na soberania e na igualdade dos Estados”. Isso significa, de acordo com o parlamentar, “a rejeição às políticas hegemônicas do imperialismo” e a “cooperação nos assuntos internacionais”.
Além disso, o tratado “impõe” em matéria de cooperação um “diálogo político de alto nível”, assim como o “direito internacional, o respeito à soberania, o arranjo pacífico das controvérsias, o respeito aos direitos humanos e à autodeterminação dos povos”. Daza disse que o tratado é assinado pelo presidente de Rússia, Vladimir Putin, e pelo ditador venezuelano Nicolás Maduro.
O projeto de lei foi aprovado em um contexto de tensão pelo envio de navios e militares dos Estados Unidos ao mar do Caribe com o objetivo de combater, segundo a Casa Branca, o narcotráfico proveniente da Venezuela. Caracas, por outro lado, alega ser uma tentativa de propiciar uma “mudança de regime” no país sul-americano, algo que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, negou nesta quinta.
