O encontro ocorreu na última quinta-feira, 22 de maio, nas dependências da DPDF e resultou em novos desdobramentos acerca das complicações relacionadas ao cercamento das quadras no Paranoá Parque.
Por Silvano Lima
Um grupo de moradores do Paranoá Parque participou de uma reunião no Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). O encontro foi intermediado pelo gabinete da deputada distrital Dra. Jane Klebia, ocasião em que foram discutidos os desdobramentos da problemática relacionada ao cercamento das quadras no condomínio residencial de baixa renda, Paranoá Parque.
Durante a reunião com autoridades judiciais e governamentais, foram viabilizadas novas ações e discutidas outras possibilidades de apoio às famílias do residencial, que enfrentam cobranças abusivas e correm o risco de ter seus apartamentos penhorados por decisão judicial.
O cercamento das quadras, que tem gerado cobranças elevadas, resulta em débitos que, ao acumularem juros, multas e honorários advocatícios, tornam-se impagáveis — sobretudo para pessoas de baixa renda, público-alvo do programa habitacional promovido pelo Governo. É o que alegam os moradores.
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Segundo informações repassadas, a situação se agrava com a contratação, por parte de alguns síndicos, de empresas garantidoras que adquirem as dívidas dos moradores e passam a deter autorização para acrescer honorários advocatícios considerados abusivos. Quando esses valores não são quitados, em poucos meses são ajuizadas ações com pedidos de penhora, o que tem gerado apreensão entre os moradores, que temem perder seu único bem: o apartamento.
Na ocasião, os moradores do Paranoá Parque relataram as dificuldades enfrentadas por muitos residentes, especialmente em razão da baixa escolaridade, da idade avançada — já que grande parte da população é composta por idosos — e da limitação no acesso a tecnologias, como o uso de smartphones.
Também foi mencionado o parecer emitido pela OAB do Paranoá, encaminhado pelo Dr. Diego, presidente da Subseção local, que aponta diversas supostas irregularidades ocorridas em algumas assembleias realizadas no residencial.
Outas ações:
Além das ações promovidas pela Defensoria Pública do Distrito Federal, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-DF, o grupo de moradores do Paranoá Parque protocolou uma carta-ofício endereçada à Vice-Governadora do Distrito Federal. A iniciativa busca apresentar mais uma alternativa para reforçar o conjunto de medidas voltadas à resolução dos problemas envolvendo a gestão dos condomínios e os moradores da região.
Um dos participantes da reunião, que preferiu não se identificar, informou ao Informa Tudo DF que boas notícias estão a caminho e que medidas positivas para os moradores já estão em andamento.
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Fonte: Informa Tudo DF / Por Silvano Lima
