“Quando a verdade ultrapassa fronteiras, é sinal de que não estamos sozinhos”, declarou o deputado
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) descreveu como um “marco” a aplicação da Lei Magnitsky por parte dos Estados Unidos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. De acordo com o parlamentar, “é simbólico e contundente que uma das maiores democracias do mundo tenha reconhecido os sinais alarmantes de autoritarismo vindos de nossa Suprema Corte”.
– Esse movimento não surgiu do nada. Vozes brasileiras, como a de Olavo de Carvalho há 4 anos deu o norte, e especialmente de @BolsonaroSP e @realpfigueiredo, com dezenas de outros deputados, que há tempos alertam o mundo sobre o que acontece por aqui, ajudaram a abrir essa brecha. Mesmo enfrentando o silêncio cúmplice de parte da imprensa, perseveraram. Hoje, vemos os primeiros frutos – escreveu o congressista.
Apesar de celebrar a conquista, Nikolas afirmou sentir uma “tensão no ar”, já prevendo retaliações por parte do “sistema”.
– Diante das sanções, o sistema pode reagir com mais repressão, ou optar por algum recuo estratégico. Ambos os caminhos são possíveis e perigosos. A vigilância deve continuar, mas a coragem também. Nosso foco permanece: anistia ampla aos presos políticos do 8 de janeiro, aprovação da PEC 333 e o impeachment de Alexandre de Moraes. Nenhuma pressão externa substitui a nossa responsabilidade interna. Mas quando a verdade ultrapassa fronteiras, é sinal de que não estamos sozinhos – finalizou.
ENTENDA
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidiu aplicar a Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, segundo anunciou nesta quarta-feira (30) o site do Departamento do Tesouro norte-americano. Por ora a punição atingirá exclusivamente o magistrado, excluindo os demais ministros que também estavam na mira, Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
– Alexandre de Moraes assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras. Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados, inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos – disse o Secretário do Tesouro, Scott Bessent.
A legislação estadunidense aplicada contra o magistrado permite punir indivíduos acusados de corrupção ou violação de direitos humanos. Entre as penalidades previstas, estão o congelamento de bens em solo estadunidense, a suspensão de vistos e a restrição ao acesso a serviços financeiros e comerciais nos EUA, como bandeiras de cartão de crédito e contas bancárias.
A Magnitsky também garante que empresas e instituições que mantenham relações comerciais com os alvos possam ser afetadas por sanções secundárias. Dessa maneira, bancos vinculados aos sancionados podem ser pressionados a encerrar contas ou operações, sob risco de perder acesso ao sistema financeiro norte-americano.
