Colegiados se reuniriam para tratar questões sobre ex-presidente nesta terça-feira
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu as Comissões de Segurança Pública e de Relações Exteriores de realizarem sessões nesta terça-feira (22) para homenagear o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Esse encontro ocorreria durante o recesso parlamentar.
A decisão veio por um ato assinado por ele, que proíbe a realização de reuniões de comissões entre os dias 22 de julho e 1° de agosto deste ano. Motta ligou para os presidentes das comissões de Segurança Pública e de Relações Exteriores para pedir o cancelamento das sessões nesta terça.
No contato com Paulo Bilynskyj (PL-SP), que comanda o colegiado de Segurança Pública, e com Filipe Barros (PL-PR), de Defesa Nacional, Motta pediu que eles adotassem esse procedimento em vez dele para evitar desgaste próprio. A negociação foi passada ao líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ). No fim do diálogo, a solução acabou passando pela decisão de o próprio Motta proibir que as sessões começassem.
Oposicionistas dizem que as sessões já estavam certas para ocorrer na última sexta (18) e até chegaram a conversar com Motta sobre isso. Agora, queixam-se que ele quer encerrar os trabalhos de última hora.
– Estamos querendo exercer nosso papel parlamentar – diz o líder da oposição, Zucco (PL-RS).
Em tese, a Câmara não está oficialmente em recesso. Para isso, seria necessário que o Congresso votasse a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – o que não ocorreu, algo que vem acontecendo com frequência nos últimos anos. Mesmo assim, os presidentes da Câmara e do Senado adotam um “recesso branco”, em que a pauta de todo o Legislativo federal é desocupada no mesmo período que deveria ser do recesso.
Deputados de oposição ao governo Lula vieram a Brasília nesta semana mesmo após o início do recesso parlamentar, ocorrido na última sexta, para discutir com o ex-presidente Jair Bolsonaro reações ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou medidas restritivas ao líder conservador.
A estratégia inicial consistia em pedir a retomada da atividade legislativa na Câmara e no Senado Federal. O pleito acabou frustrado após Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, decidirem por manter o recesso de duas semanas.
Como alternativa, foi pensada as sessões emergenciais nas duas comissões e a formação de comissões para discutir estratégias de comunicação e organizar manifestações. Após o recesso, no Senado, o plano é colocar em pauta o impeachment de Moraes; na Câmara, o objetivo é aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim do foro privilegiado e a anistia aos presos do 8 de janeiro.
