Luís Pablo é alvo de investigação após denúncias contra Flávio Dino
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou busca e apreensão em endereços de Luís Pablo Conceição Almeida, do site Blog do Luís Pablo. A medida acontece após a Polícia Federal (PF) apurar suposta perseguição ao ministro Flávio Dino.
O jornalista publicou uma série de reportagens desde novembro do ano passado, denunciando o suposto uso irregular de um veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão, pela família de Dino.
Moraes alegou, em sua decisão, que pode estar havendo perseguição contra o ministro do Supremo.
– Há indícios relevantes de que o representado incorreu na prática do crime previsto no artigo 147-A do Código Penal [crime de perseguição], sem prejuízo de outras condutas eventualmente relacionadas, a partir de publicações realizadas na internet e em redes sociais, atentando contra ministro do Supremo Tribunal Federal – escreveu Moraes.
O ministro ainda ressaltou que as ações de Luís Paulo teriam semelhança com organizações enquadradas no Inquérito das Fake News (Inq 4781/DF).
– No que diz respeito às condutas gravíssimas de Luís Pablo Conceição Almeida, verifico que foram praticadas em modus operandi semelhante ao da organização criminosa investigada nos autos do Inquérito 4781/DF – ressaltou.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da decisão de Alexandre de Mores, considerando haver “indícios” de irregularidade na obtenção de informações sobre o magistrado.
– Há fortes elementos que apontam sua atuação na obtenção ilícita de informações reservadas e sua atuação para efetivo monitoramento de veículo ligado ao eminente ministro Flávio Dino – consta em parte do parecer da PGR.
Luís Pablo se manifestou por meio das redes sociais.
Confira na íntegra a nota de esclarecimento de Luís Pablo:
O jornalista Luís Pablo informa que foi alvo ontem, dia 10, de mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal em sua residência.
A medida foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
Durante a diligência, foram apreendidos equipamentos de trabalho utilizados na atividade jornalística, como computador e aparelhos celulares.
O processo tramita sob sigilo no Supremo, razão pela qual, neste momento, não é possível comentar detalhes da investigação.
O jornalista esclarece que ainda aguarda acesso integral aos autos para compreender plenamente os fundamentos da decisão.
Luís Pablo reafirma seu compromisso com o exercício responsável do jornalismo, com a apuração de fatos de interesse público e com o respeito aos princípios constitucionais e convencionais que garantem a liberdade de imprensa e o direito à informação.
OAB SE MANIFESTA SOBRE O CASO
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão também se manifestou por meio de nota pública, ressaltando valores como a liberdade de imprensa e a proteção da fonte.
Confira a nota na íntegra:
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