Moção é aprovada e torna Moraes persona non grata em BH

Alexandre de Moraes Foto: EFE/ Andre Borges
Alexandre de Moraes Foto: EFE/ Andre Borges

Proposta foi aprovada pela Câmara Municipal da capital mineira

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na última segunda-feira (8), uma moção que declarou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como “persona non grata” na cidade. Proposta pelo vereador Pablo Almeida (PL), a medida recebeu a maioria dos votos entre os parlamentares da capital mineira, com apenas sete vereadores tendo apresentado manifestação contra a moção.

No texto aprovado, é dito que Moraes estava sendo classificado como persona non grata por ter sido alvo de sanções baseadas na Lei Magnitsky e também por conta do episódio ocorrido em 30 de julho de 2025, quando, durante uma partida de futebol na Neo Química Arena, em São Paulo, o ministro fez um gesto considerado obsceno ao público presente.

A moção declara ainda que o comportamento adotado por Moraes “revela-se absolutamente incompatível com princípios constitucionais de impessoalidade, moralidade e decoro” previstos no artigo 37 da Constituição Federal, além da violação do “dever de urbanidade e respeito ao cidadão”.

A votação ocorreu na véspera da retomada, no STF, do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus no processo sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. Em plenário, Pablo fez duras críticas ao magistrado, chegando a chamá-lo de “ditador” e dizendo que ele estaria buscando uma “revanche” pelos atos de 8 de janeiro de 2023.