Texto será encaminhada para presidente Bolsonaro e deverá ser publicado como Medida Provisória (MP). Antes, precisa passar por equipe econômica do governo federal.
Com isso, o salário de um cabo, por exemplo, passaria dos atuais R$ 8,5 mil para R$ 9,9 em três anos.A estimativa do governo é que sejam gastos mais de R$ 1,5 bilhão até o fim 2022.
A proposta será enviada ao presidente Jair Bolsonaro, para ser publicada como Medida Provisório (MP). Mas, antes disso, o documento precisa passar pela equipe econômica do governo federal, que irá conferir os cálculos.
Tabela mostrada pelo GDF com proposta de reajuste para PM e Corpo de Bombeiros — Foto: GDF/ Reprodução
Durante o anúncio da proposta de reajuste, no Palácio do Buriti, o Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, disse que “existe boa vontade do presidente Bolsonaro em resolver a questão da diferença salarial entre policiais”, mas não deu prazo para o envio da proposta para o Congresso Nacional.
Trâmite das propostas de reajuste
O trâmite é da proposta de reajuste dos militares é semelhante ao da Polícia Civil, encaminhada ao Palácio do Planalto em fevereiro passado (veja detalhes abaixo). Segundo a presidência, a MP da Polícia Civil ainda não foi publicada porque o governo aguardava a proposta para os militares.
Em outubro, Ibaneis e o presidente Bolsonaro receberam uma proposta de reajuste para bombeiros e policiais militares que previa a incorporação do auxílio-moradia no salário e aumento de 37,5%. O documento, feito em conjunto com entidades de representação das categorias, foi entregue pelo líder da bancada do DF no Congresso Nacional, senador Izalci Lucas (PSDB).
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Militares do Corpo de Bombeiros do DF durante cerimônia do SOS Segurança, em imagem de arquivo — Foto: Letícia Carvalho/G1
Por que uma MP?
A proposta de reajuste para a segurança pública do Distrito Federal precisa ser tratada como Medida Provisória porque os recursos são oriundos do Fundo Constitucional.
Assim que a MP for publicada no Diário Oficial da União, o Congresso Nacional tem até 120 dias para aprovar ou não o texto.
No entanto, até essa manifestação do Congresso ocorrer, os efeitos da MP ficam valendo.
Proposta para a Polícia Civil
A proposta de reajuste para os policiais civis do DF, enviada para o Ministério da Economia em fevereiro, prevê reajuste de 37% e paridade entre os salários da Polícia Civil e da Polícia Federal.
O texto diz que o reajuste também deve ser pago em seis parcelas, mas até 2021.
Fonte: Por Afonso Ferreira, G1 DF
