Objetivo é que entidade sem fins lucrativos desenvolva áreas de agropecuária e agroindústria no DF e no Entorno. Texto foi apresentado nesta quarta (25) pelo governador Rodrigo Rollemberg
O governo de Brasília apresentou, nesta quarta-feira (25), proposta para criar o Instituto Parque Granja do Torto. O objetivo é que a entidade — no modelo serviço social autônomo, sem fins lucrativos — promova o desenvolvimento de áreas agropecuária e agroindustrial no DF e no Entorno.
O projeto de lei que propõe instituí-lo foi assinado pelo governador Rodrigo Rollemberg, em solenidade no Palácio do Buriti, e será encaminhado à Câmara Legislativa ainda hoje.
O instituto será responsável pela gestão do Parque de Exposições Granja do Torto, que tem área de 73,99 hectares e recebe, de acordo com a Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, mais de 100 mil pessoas por ano em eventos nacionais.
O governador destacou que o Parque da Granja do Torto tem um grande diferencial, por estar a cerca de 10 quilômetros do Palácio do Planalto e dos setores hoteleiros de Brasília.
“A gestão continuará 100% pública, mas permitirá, com mais facilidade, parcerias com a iniciativa privada e que todos os recursos arrecadados com eventos dentro do parque sejam revertidos para a manutenção do próprio local. Isso vai movimentar a atividade rural, criar negócios e empregos”, afirmou o chefe do Executivo.
Responsabilidades do Instituto Parque Granja do Torto
Além de fomentar negócios nos setores de interesse, caberá ao instituto implementar programas, estimular processos de inovação e fomentar a integração de cadeias produtivas na agropecuária, por meio de atividades técnicas, culturais e sociais.
Caberá ao Instituto Granja do Torto estimular processos de inovação e fomentar a integração de cadeias produtivas na agropecuária
Metas, obrigações, prazos, responsabilidades e critérios para aplicação de recursos também são definidos em contrato de gestão firmado com o governo local.
O Instituto Parque Granja do Torto terá de se vincular à pasta da Agricultura, por meio de cooperação. Caberá à secretaria a supervisão da gestão.
“O parque vai servir para o conjunto do setor agropecuário no DF, haverá espaço para todas as instituições que queiram contribuir com o desenvolvimento rural”, ressaltou o secretário da Agricultura, Argileu Martins da Silva.
Seleção de pessoal para o Instituto Parque Granja do Torto
O processo de seleção de pessoal, segundo o texto da proposta, deve ser precedido de edital a ser publicado no Diário Oficial do DF. Ao governo de Brasília, será facultado ceder servidores para o instituto.
O parque não deverá ficar limitado a verbas públicas. Há a possibilidade de captar recursos por meio de convênios, acordos e contratos
O titular da Agricultura destacou ainda que outras fontes de receitas são esperadas e que, portanto, o parque não deverá ficar limitado a verbas públicas. Há a possibilidade de captar recursos por meio de convênios, acordos e contratos, por exemplo, com empresas e entidades.
Se o projeto passar pelo Legislativo, é previsto que o estatuto do Instituto Parque Granja do Torto seja aprovado em 90 dias após a instalação do Conselho de Administração.
O conselho será formado por sete membros, com mandatos de dois anos, permitida a recondução. Dos integrantes, quatro deverão ser representantes do Poder Executivo e três da sociedade civil organizada.
Leia o pronunciamento do governador Rodrigo Rollemberg na assinatura do projeto de lei que propõe a criação do Instituto Parque Granja do Torto.
EDIÇÃO: MARINA MERCANTE
