Aparelhos serão comprados por R$ 85,4 mil e devem ser distribuídos entre todas as unidades do sistema penitenciário federal
O governo federal destinará 40 Smart TVs para a execução de um programa de cinema voltado à reintegração de presos nas penitenciárias federais de segurança máxima. A aquisição custará R$ 85,4 mil e prevê a distribuição dos equipamentos entre todas as cinco unidades do sistema penitenciário federal.
Os televisores adquiridos são do tipo Smart TV de 50 polegadas, com resolução 4K e acesso à internet. Eles serão utilizados para acesso a conteúdos musicais e audiovisuais sob demanda, como plataformas de streaming.
A iniciativa faz parte da implementação do programa ReintegraCINE, criado no âmbito da política de reintegração social de pessoas privadas de liberdade no sistema federal.
Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), anteriormente o Sistema Penitenciário Federal ofertava esse tipo de atividade por meio da chamada Cinemateca, com a exibição de conteúdos em mídias físicas, como DVDs e VHS.
RELACIONADO:
Presos comemoram vitória de Lula no primeiro turno:
Distribuição das Smart TVs
Os 40 aparelhos serão distribuídos de forma igual entre as cinco penitenciárias federais do país. Cada unidade receberá oito televisores, ao custo unitário de R$ 2.135, totalizando R$ 17.080 por presídio.
As TVs serão entregues nas Penitenciárias Federais em Porto Velho (RO), Mossoró (RN), Brasília (DF), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR).
Os equipamentos incluem ainda suportes fixos de teto e possuem especificações técnicas detalhadas em edital, como conectividade via cabo e Wi-Fi, múltiplas entradas HDMI e USB, além da exigência de desativação de comandos por voz.
A previsão de conclusão de entrega dos aparelhos é fevereiro de 2026.
A secretaria afirma que o uso dos aparelhos está amparado por portaria publicada em abril de 2025, que estabeleceu critérios técnicos, operacionais e de segurança que asseguram a execução do projeto sem comprometer a segurança pública.
“O ReintegraCINE representa a modernização de uma atividade já existente, devidamente normatizada, em conformidade com a Lei de Execução Penal, pelo Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, que estabelece diretrizes para a implementação de ações voltadas à assistência material, educacional, social, cultural e recreativa, em consonância com a Lei de Execução Penal”, completa a Senappen.
Ainda segundo a secretaria, a execução do projeto também conta com equipes de tecnologia da informação e de segurança, ressaltando que os presos não terão acesso direto aos televisores ou a qualquer equipamento com conexão à internet. Os aparelhos serão previamente configurados com restrições técnicas rigorosas, em estrita observância aos protocolos do Sistema Penitenciário Federal.
RELACIONADO:
