Ex-diretor da PF no governo Lula é preso em operação contra corrupção envolvendo a ANM

A Justiça Federal determinou o sequestro e o bloqueio de bens no valor de R$ 1,5 bilhão.

O delegado Rodrigo de Melo Teixeira, ex-diretor da Polícia Federal (PF) na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e atual número 3 da pasta, foi preso na manhã desta quarta-feira (17), em uma operação da PF que investiga corrupção no setor ambiental. O delegado é o mesmo que iniciou as investigações da facada sofrida por Jair Bolsonaro (PL) em 2018 em Juiz de Fora, durante a campanha eleitoral daquele ano. A prisão de hoje não tem nenhuma relação com o caso da facada.

Segundo matéria do G1, a operação faz parte de uma investigação que identificou uma organização criminosa que atua no setor de mineração para fraudar licenças ambientais por meio de pagamento de propina para agentes públicos.

Saiba quem são os alvos da operação que mira fraude no setor de mineração em MG

• A Polícia Federal (PF) cumpre nesta quarta-feira (17) 22 ordens de prisão temporária e 79 mandados de busca e apreensão.
• Entre os presos está o delegado da Polícia Federal de Minas Gerais (PF-MG) Rodrigo de Melo Teixeira.
• Ele é suspeito de ser sócio de uma empresa de mineração que também teria se beneficiado do esquema criminoso.

Entenda como funcionava esquema de corrupção no setor de mineração

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta quarta-feira (17) 22 ordens de prisão temporária e 79 mandados de busca e apreensão. Entre os presos está o delegado da Polícia Federal de Minas Gerais (PF-MG) Rodrigo de Melo Teixeira e o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Caio Mario Seabra. Rodrigo Teixeira é suspeito de ser sócio de uma empresa de mineração que também teria se beneficiado do esquema criminoso.

A operação faz parte de uma investigação que identificou uma organização criminosa que atua no setor de mineração para fraudar licenças ambientais por meio de pagamento de propina para agentes públicos em nível federal e estadual.

A Justiça Federal determinou o sequestro e o bloqueio de bens no valor de R$ 1,5 bilhão. Em Minas, são 17 alvos, sendo que alguns deles possuem mais de um mandado, e 15 presos, segundo apuração da TV Globo. Duas pessoas estão foragidas.

O inquérito aberto em 2020 aponta que, para agir impunemente e ampliar os negócios, o grupo criminoso corrompeu integrantes de diversos órgãos, como a Agência Nacional de Mineração (ANM), IPHAN, Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas (FEAM), Secretaria de Estado do Meio Ambiente, entre outros.

Segundo a investigação, mais de R$ 3 milhões foram pagos em propina a agentes públicos. Alguns dos alvos investigados são suspeitos de receber mesada para favorecer os interesses da organização criminosa.

O g1 entrou em contato com as defesas dos investigados, mas não obteve retorno até o fim desta reportagem. Por nota, a ANM afirmou que não houve comunicação oficial à Agência sobre eventuais medidas envolvendo servidores ou dirigentes.

Veja, abaixo, quem são os envolvidos nos crimes:

• Alan Cavalcante do Nascimento, apontado como chefe do grupo criminoso.

Alan Cavalcante do Nascimento — Foto: Reprodução

• Caio Mario Seabra, diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM) desde 2020. Ele é advogado especialista em direito ambiental. O Plenário do Senado aprovou, em 2023, a nomeação de Caio para a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM). Na época, foram 48 votos favoráveis e 11 votos contrários.

Caio Mario Seabra, diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM) — Foto: Divulgação/ANM

• João Alberto Paixão Lages, também sócio de Alan na mesma empresa e articulador do esquema. Foi suplente de 04/02/2015 a 03/05/2016 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Entre 2013 e 2014, foi secretário nacional de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

João Alberto Paixão Lages, também sócio de Alan na mesma empresa e articulador do esquema. — Foto: Clarissa Barçante/ALMG

• Rodrigo de Melo Teixeira, delegado da Polícia Federal de Minas Gerais (PF-MG). É suspeito de se ser sócio de uma empresa de mineração que fazia parte do esquema. Teixeira foi secretário adjunto da Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais (2015-2016) e presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (2016-2018). Em 2018, assumiu a Superintendência da Polícia Federal e, posteriormente, atuou como secretário adjunto de Segurança da Prefeitura de Belo Horizonte/MG (2019-2022). Entre 2023 e 2024, foi diretor de Polícia Administrativa da Polícia Federal.

Rodrigo de Melo Teixeira, delegado da Polícia Federal de MG — Foto: Reprodução/TV Globo

• Breno Esteves Lasmar, diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Lasmar também foi diretor de Gestão das Águas e Apoio aos Comitês de Bacias da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Superintendente de Fiscalização Ambiental Integrada e chefe de Gabinete da Fundação Estadual do Meio Ambiente.

Breno Esteves Lasmar — Foto: Ricardo Barbosa/ALMG

• Fernando Benício de Oliveira Paula, membro do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Fernando é conselheiro da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta, uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, cadastrada no estado de Minas Gerais como entidade Socioambiental.

Fernando Benício de Oliveira Paula — Foto: Fábio Ortolan/ACMinas

• Fernando Baliani da Silva, diretor de Gestão Regional da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM). Baliani também atuou como superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e presidente da Câmara de Atividades Industriais, em 2023.

Fernando Baliani da Silva — Foto: Alexandre Netto/ALMG

• Helder Adriano de Freitas, sócio de Alan na empresa mineração Gutesiht e apontado como articulador com servidores públicos e representantes de órgãos ambientais para manipular processos de licenciamento

O que diz a ANM

A Agência Nacional de Mineração (ANM) tomou conhecimento, pela imprensa, de operação da Polícia Federal realizada nesta quarta-feira (17). Até o momento, não houve comunicação oficial à Agência sobre eventuais medidas envolvendo servidores ou dirigentes. A ANM reitera seu compromisso com a legalidade, a transparência e a colaboração com as autoridades, sempre que formalmente demandada, observando o devido processo legal e a continuidade dos serviços regulatórios.