GDF recebe Selo Betinho por ações de combate à fome pelo segundo ano consecutivo
Honraria em reconhecimento aos esforços do governo na implementação de políticas na área foi entregue nesta quarta (18), em cerimônia no Palácio do Buriti
Pelo segundo ano consecutivo, o Distrito Federal foi reconhecido com o Selo Betinho pelo trabalho no combate à fome e na garantia da segurança alimentar. A premiação, concedida pela Organização da Sociedade Civil Ação da Cidadania em reconhecimento aos esforços dos governos locais na implementação de ações e políticas públicas na área, foi entregue nesta quarta-feira (18), em cerimônia no Palácio do Buriti, com participação da vice-governadora Celina Leão.
Durante a cerimônia, a vice-governadora afirmou que o reconhecimento reflete o resultado de políticas públicas articuladas para ampliar o acesso à alimentação no Distrito Federal: “Esse prêmio reconhece nosso trabalho e nossa meta, que é cuidar de quem mais precisa. E isso se dá pelos números dos nossos programas: os restaurantes comunitários, que, em 2019, serviam 6 milhões de refeições, hoje entregam 17 milhões por ano, com ampliação para café da manhã, jantar e funcionamento aos fins de semana. Além de programas como a Cesta Verde e tantos outros. Sabemos que precisamos ampliar cada vez mais e vamos continuar trabalhando para ter um olhar especial para as pessoas”.
A secretária de Desenvolvimento Social e presidente da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-DF), Ana Paula Marra, destacou que o trabalho conjunto entre diferentes áreas do governo é essencial para fortalecer a segurança alimentar e apoiar a agricultura familiar no Distrito Federal. “Quando a gente fala sobre esse selo e esse reconhecimento é sobre nosso desafio de investir na agricultura familiar e nos pequenos produtores, para fazer com que aquele alimento saudável chegue à mesa de quem mais precisa”, reforçou.
Para concessão do selo, são avaliados, entre outros critérios, a existência e o funcionamento de instâncias do Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan); a implementação de programas e ações voltados ao combate à fome; e a transparência e monitoramento das políticas de segurança alimentar.
Segundo a representante nacional do Conselho da Ação da Cidadania, Maíra Oliveira, o selo Betinho reconhece governos que adotam políticas públicas eficazes no combate à fome e à insegurança alimentar e atingem 70% dessas metas. “A famosa frase do sociólogo Herbert de Souza [o Betinho, criador da Ação da Cidadania], ‘quem tem fome tem pressa’, dá o significado de muito do que fazemos, principalmente as ajudas emergenciais para que consigamos combater a fome em todos os níveis”, observou.
Iniciativas
Desde 2019, este GDF tem fortalecido e criado programas para expandir o acesso à alimentação regular e de qualidade no Distrito Federal. Entre as ações está a implementação dos cartões Prato Cheio, que concede benefício de R$ 250 por mês a famílias em vulnerabilidade social para compra de alimentos; e Gás, auxílio financeiro em parcelas bimestrais no valor de R$ 100 para aquisição do gás para uso doméstico. Os dois programas juntos já beneficiaram mais de 170 mil famílias.
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Número de restaurantes comunitários em funcionamento no DF
O governo ainda ampliou o programa de restaurantes comunitários, com a inauguração de novas unidades, o aumento do número de refeições oferecidas e o fornecimento de alimentação gratuita a pessoas em situação de rua. Atualmente, o DF conta com 18 unidades, das quais 13 funcionam todos os dias (incluindo domingos e feriados) e contam com três refeições ao valor total de R$ 2 (sendo R$ 0,50 o café da manhã, R$ 1 o almoço e R$ 0,50, o jantar).
Por meio da agricultura familiar, o DF também garante acesso à alimentação a famílias vulneráveis. É o caso do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), política executada pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri) que prevê a compra de itens produzidos por pequenos produtores locais para destinação a entidades socioassistenciais cadastrados nos equipamentos de segurança alimentar, como o Banco de Alimentos das Centrais de Abastecimento (Ceasa).
Entre 2019 e 2024, o PAA recebeu investimentos de R$ 11.567.193,01 do GDF para adquirir 2.633.373,25 kg de alimentos produzidos pelos agricultores locais. Esses números garantiram comida à mesa de 1.304 entidades sociais, totalizando 333.450 beneficiários.
Outro exemplo é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que garante refeições saudáveis para os alunos da rede pública vindos da agricultura familiar. Entre 2019 e 2024, o Pnae contou com a participação de 5.325 produtores familiares e atendeu mais de 400 mil estudantes em 697 escolas.
O programa Solidariedade Salva já arrecadou mais de 200 toneladas de alimentos não perecíveis para serem doados a famílias em situação de vulnerabilidade
O GDF conta também com o programa Solidariedade Salva, coordenado pela Chefia-Executiva de Políticas Sociais. Desde o início, a ação já arrecadou mais de 200 toneladas de alimentos não perecíveis para serem doados a famílias em situação de vulnerabilidade.
Premiações
Fundada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, a Ação da Cidadania foi criada em 1993 e é considerada referência em ações de combate à fome e à miséria no Brasil. A certificação foi criada no ano passado pelo instituto com o objetivo de divulgar as políticas públicas e ações interessantes que podem ser referência no combate à fome para outras cidades. A premiação tem validade de um ano e o processo de avaliação é voluntário, sem custos para as cidades participantes.
No fim do ano passado, o DF também foi destaque na primeira edição do Prêmio Brasil Sem Fome, no qual o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) reconheceu experiências que fortaleceram o Sisan e contribuíram para garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade e risco social.
