Centros de Formação de Condutores podem retomar atividades a partir de 3 de agosto. Exames para obter CNH devem ocorrer a partir de setembro.
O Departamento de Trânsito (Detran) autorizou o retorno das aulas práticas de direção no Distrito Federal, a partir do dia 3 de agosto. As atividades estavam suspensas desde 13 de março.
O novo decreto, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (24), estabelece critérios que devem ser adotados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) para evitar a disseminação do novo coronavírus(veja regras mais abaixo).
Já os exames práticos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) só devem ocorrer a partir do dia 1º de setembro, de acordo com um cronograma pré-estabelecido e divulgado pela Gerência de Habilitação do órgão de trânsito.
De acordo com o decreto, para a proteção dos instrutores e dos alunos, as autoescolas deverão cumprir as seguintes orientações:
- Atender mediante agendamento e validação biométrica de instrutores e alunos;
- Ministrar até duas horas de aula para o aluno por veículo, desde que não ultrapasse o limite de 4 alunos na jornada diária de trabalho;
- Uso de álcool em gel a 70% antes do início das aulas atividades, bem como o uso de máscaras de proteção facial durante todo o período das aulas;
- Álcool em gel a 70% deverá estar disponível também no interior de cada veículo;
- Aula prática deve ser feita com as janelas do veículo abertas;
- Após cada aula prática, o interior do veículo deverá ser limpo com água e sabão ou desinfetado com álcool a 70% (principalmente volante, marcha, freio de mão, retrovisores, cinto de segurança, ajustes de bancos e painéis).
Além disso, as autoescolas deverão limitar o fluxo de pessoas no estabelecimento e manter o distanciamento social nos locais. Veja medidas:
- Não permitir a aglomeração de pessoas nas dependências, principalmente em ambientes fechados;
- Adotar o trabalho remoto, quando possível, para trabalhos administrativos e outros, além de sistemas de escalas, revezamento de turnos e alterações de jornadas de trabalho;
- Manter o ambiente ventilado, com janela e portas abertas, caso seja possível, bem como intensificar a limpeza dos ambientes e disponibilizar álcool em gel a 70% para trabalhadores e alunos.
