Um grupo de nove deputados federais acionou a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a apuração de um gasto de quase R$ 400 mil feito pelo governo federal, sem licitação, para a aquisição de móveis. A dispensa do processo licitatório foi oficializada na edição do último dia 3 de fevereiro do Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o extrato da dispensa de licitação publicado no DOU, o governo gastou R$ 379,4 mil com a compra de apenas 11 itens. O documento informa que os móveis em questão foram adquiridos com três empresas: Bioma Comércio de Móveis Ltda. (R$ 182,66 mil), Conquista Comércio de Móveis Ltda. (R$ 8,99 mil) e Móveis German Ind. e Com Hotéis Turismo Ltda. (R$ 187,78 mil).
Nos ofícios enviados ao TCU e à CGU, os parlamentares pedem a investigação dos gastos para que seja comprovado se havia, realmente, a necessidade de dispensa da licitação na aquisição. Os deputados citam ainda uma instrução recente publicada pelo governo que autorizou a compra de móveis com “características superiores”, ou seja, de luxo, para os palácios oficiais.
Os ofícios são assinados pelos deputados federais Deltan Dallagnol (Podemos-PR), Adriana Ventura (Novo-SP), Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), Gilson Marques (Novo-SC), Kim Kataguiri (União Brasil-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Marcel van Hattem (Novo-RS), Maurício Marcon (Podemos-RS) e Pedro Aihara (Patriota-MG).
Em resposta ao site Metrópoles, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) disse que a compra foi necessária por causa de “extravio, destruição e deterioração de mobiliário”, mas não informou detalhes como, para quais prédios os móveis serão direcionados.
– Diante de inédito extravio, destruição e deterioração de mobiliário em imóveis da Presidência da República, foi necessário recompor esse patrimônio da Presidência – afirmou a pasta.
