Senadora afirma que homenagem evidencia intenção de captação antecipada de votos
Nesta segunda-feira (2), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou junto ao Ministério Público Eleitoral (MPE) uma denúncia contra a Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, por propaganda eleitoral antecipada. A petição é também assinada pelo advogado Marco Vinícius Pereira de Carvalho.
Com o enredo Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil, o desfile deve homenagear o atual chefe do Executivo e, além disso, tecer críticas provocativas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), inclusive com a “desinformação de que ele teria matado pessoas durante a pandemia”.
A homenagem ao atual mandatário da República é situação que, segundo a senadora, fere o Artigo 36 da Lei nº 9.504/1997, pois evidencia intenção de captação antecipada de votos.
– É urgente a atuação desse Ministério Público Eleitoral, tendo em vista os fatos ora noticiados, para que seja garantida a isonomia de tratamento e oportunidades a todos os candidatos ao pleito presidencial – protesta.
No texto, a parlamentar aponta que as escolas de samba do Grupo Especial do carnaval fluminense receberam ao menos R$ 42 milhões em recursos públicos para financiar os desfiles, sendo R$ 40 milhões do governo estadual e R$ 2 milhões do município do Rio, governador pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), aliado político do presidente.
Embora ressalte que não há evidências de que o presidente da República tenha incentivado ou participado diretamente da criação do samba enredo, Damares aponta que a primeira-dama Rosângela Lula da Silva e o próprio presidente teriam confirmado presença em camarote da Prefeitura do Rio para acompanhar o desfile.
Além disso, destaca, o próprio Partido dos Trabalhadores, do qual Lula é filiado, lançou clipe nas redes sociais que reúne imagens da vida pública e privada do presidente e de momentos da história da legenda, acompanhadas pelo samba-enredo da Acadêmicos de Niterói.
Damares Alves pontua o caráter popular do desfile, com destaque para a transmissão ao vivo pela TV aberta, com alcance de até 81 milhões de espectadores no último ano, o que, para ela, causa “ainda mais impacto na promoção pessoal de um único candidato”.
A denúncia aponta ainda que nenhum outro candidato à Presidência da República será homenageado nos desfiles.
Siga-nos nas nossas redes!
