O relatório foi aprovado por 15 votos a favor e 3 contrários
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), a suspensão cautelar do deputado André Janones (Avante-MG) por três meses, por quebra de decoro parlamentar. O parecer, apresentado pelo relator Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM), foi aprovado por 15 votos a favor e 3 contrários.
A decisão será agora enviada ao Plenário da Câmara, que poderá acatar ou rejeitar a punição. Só com o aval da maioria dos parlamentares a suspensão temporária terá validade.
O caso teve início com uma representação protocolada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), após um tumulto ocorrido durante a sessão de 9 de julho. Segundo o documento, Janones teria interrompido de forma agressiva o discurso do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), usando palavras de baixo calão, ofensas pessoais e expressões homofóbicas.
A confusão foi registrada em vídeo e exigiu a intervenção da Polícia Legislativa para conter os ânimos no plenário. Deputados do PL relataram que o parlamentar do Avante intimidou colegas e provocou uma paralisação dos trabalhos por cerca de oito minutos.
Para o relator Fausto Santos Jr., a conduta de Janones ultrapassou os limites da liberdade de expressão e representou “dolo evidente e destempero proposital”, o que justifica a suspensão. Ele ainda argumentou que o uso de linguagem ofensiva e discriminatória “fere os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade”.
