A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na terça-feira (21/10), o projeto de lei de autoria dos deputados Roosevelt Vilela (PL) e Thiago Manzoni (PL) que prevê a instalação de câmeras de segurança — com áudio — em escolas e creches públicas do DF.
A proposta, que foi alterada em plenário para tornar a instalação facultativa aos diretores, avançou apesar de forte resistência da oposição, sobretudo de blocos ligados ao PT e ao PSOL.
Deputados de oposição se colocaram contra o projeto, argumentando riscos à privacidade. Em plenário, representantes do PT e do PSOL lideraram as manifestações contrárias, mas foram derrotados pela maioria dos distritais, que justificaram a aprovação pela necessidade de medidas concretas de proteção nas unidades escolares.
A aprovação ocorre num contexto de forte preocupação pública com episódios de violência nas escolas do DF:
- A prisão de um professor suspeito de abusar sexualmente de uma criança de 4 anos em escola pública do Itapoã. O caso, investigado pela polícia e noticiado pela imprensa, chocou a sociedade e reforçou pedidos por maior vigilância nas unidades de ensino.
- A ocorrência de esfaqueamento entre alunos registrada dentro de uma escola do Riacho Fundo II, que deixou um adolescente ferido e mobilizou Conselho Tutelar e Polícia Militar.
- A agressão de um pai a um professor no Centro de Ensino do Guará I, registrada em vídeo e amplamente divulgada, em que o docente foi atacado a socos e pontapés após repreender uma aluna — episódio que também aumentou a sensação de insegurança nas comunidades escolares.
Os deputados favoráveis ao projeto colocaram a aprovação como uma resposta à escalada de violência e a episódios extremos que, segundo eles, expõem uma lacuna de proteção às crianças, professores e demais servidores.
No calor da sessão, parlamentares do PT e do PSOL criticaram a medida. Porém, críticos da oposição que tentaram “ganhar no grito” sem apresentar alternativas eficazes para frear a violência nas escolas soa como irresponsável diante do contexto de urgência.
Ao mesmo tempo, os episódios recentes mostram que a ausência de mecanismos de proteção deixa alunos e profissionais em situação de risco imediato. A votação desta terça evidencia dois fenômenos: de um lado, a busca por respostas concretas a um problema real, a escalada de violência nas escolas do DF; do outro, a resistência de setores da oposição.
A discussão que segue agora no DF terá de conciliar proteção e garantias de direitos, aperfeiçoando o projeto aprovado com normas e protocolos que garantam eficácia na prevenção e punição de crimes.
