Equipe do DF viajou neste mês para treinar servidores do estado nordestino. Com a novidade, fica mais fácil para parentes agendarem visitas a presos
Os servidores da Secretaria de Justiça do Rio Grande do Norte terão acesso facilitado aos dados dos internos do sistema carcerário do estado. Eles estão recebendo o Sistema Integrado de Administração Penitenciária (Siapen Web), desenvolvido e usado em Brasília.
A equipe de tecnologia da informação da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, esteve no estado do Nordeste de 3 a 16 de julho para treinar os servidores de lá e implementar o Siapen.
Com o sistema, parentes têm mais facilidade para agendar visitas aos presos. Da mesma forma, um magistrado marca audiências judiciais com um detento com mais velocidade.
R$ 2,6 milhõesEconomia do governo de Brasília desde que o Siapen foi reformulado, em 2015
“Antes, era emitido um ofício, que tinha que passar por nós, ser aprovado e mandado para o presídio. Acontecia de o presidiário só receber o papel no dia em que a audiência estava marcada”, explicou o chefe do Núcleo de Informática da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF, André Almeida, um dos desenvolvedores do Siapen Web.
Segundo ele, o magistrado pode marcar a audiência direto pelo sistema, o que faz com que o interno receba a notificação em 24 horas, sem riscos de anulação de audiência. Só é exigido que o aviso seja feito pelo menos 72 horas antes do dia marcado.
Com a implementação, espera-se que o Siapen Web esteja on-line para todas as unidades do Rio Grande do Norte até o fim de julho e os processos sejam feitos em tempo real pela rede, como já ocorre em Brasília.
Siapen Web foi aprimorado para sistema penitenciário de Brasília
Desenvolvido para ser usado no sistema penitenciário federal, o Siapen foi aprimorado depois de 2015, quando a equipe de 13 servidores liderados por Almeida adaptou o sistema para funcionamento on-line. Além de dar mais funcionalidades, eles acrescentaram a palavra Web na versão final.
“Ele era muito básico, com cadastro apenas de nome do interno e do presídio. Brasília tem muitos órgãos do sistema jurídico e requisitava mais serviços”, justificou Almeida.
Pelo Siapen Web, de julho de 2015 a julho deste ano, já foram feitos:
- 140 agendamentos on-line de audiências judiciais
- 404 mil emissões de senha on-line para visitantes de presos
- 539 cadastros de visitantes
- 549 agendamentos de visitas de advogados
- 662 agendamentos de delegacias para oitivas
- 338 ocorrências administrativas dentro de presídios
Para Almeida, um dos melhores exemplos das vantagens do Siapen é o serviço de emissão de senhas para visitantes de presidiários. “Antes, eles passavam dias dormindo em filas para receberem senhas. Agora eles tiram a senha com o horário definido pela web. Basta chegar com antecedência de 15 minutos no dia da visita.”
O interessado precisa levar RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nada-consta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e certidão negativa da Justiça Federal da 1ª Região (TRF1) para o posto do Na Hora do Riacho Fundo I —Shopping Riacho Mall, 2º andar, QN 7, Área Especial 1.
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O Núcleo de Visitas do presídio onde o detento se encontra tem até dez dias úteis para analisar esse cadastro. Depois de aprovado, o visitante pode marcar as visitas no site de agendamento do sistema.
Foram economizados cerca de R$ 2,6 milhões com o Siapen desde que ele foi reformulado a partir de 2015. Antes, os processos tinham custos de papel e de trâmites, como transporte e servidores que gerenciavam os procedimentos. Agora, todos os serviços são feitos pelo sistema sem gastos.
EDIÇÃO: MARINA MERCANTE
