Pedido foi feito ao Senado, cujo presidente é o senador Rodrigo Pacheco.
O presidente Jair Bolsonaro apresentou à presidência do Senado nesta sexta-feira um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A crise entre o Executivo e o Judiciário se aprofunda.
O próprio Bolsonaro divulgou em suas redes sociais que apresentou ao STF uma ação que questiona “a constitucionalidade nas decisões do Inquérito das fake news”, relatado por Alexandre de Moraes. Essa ação conta com a assinatura do novo advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal.
No caso do pedido de impeachment, apenas Bolsonaro assina o documento.
Moraes incluiu Bolsonaro entre os investigados no inquérito das fake news após o presidente expor suas dúvidas sobre o processo eleitoral brasileiro e questionar a segurança da urna eletrônica.
No documento apresentado ao Senado nesta sexta-feira, o presidente pede a destituição do cargo de Moraes por crime de responsabilidade. Moraes atua “como verdadeiro censor da liberdade de expressão ao interditar o debate de ideia e o respeito à diversidade, e ao descumprir compromisso expressamente assumido com este Senado Federal” diz.
No pedido de impeachment de Moraes, Bolsonaro argumenta que “não se pode tolerar medidas e decisões excepcionais de um Ministro do Supremo Tribunal Federal que, a pretexto de proteger o direito, vem ruindo com os pilares do Estado Democrático de Direito”.
O presidente do Senado adiantou que não vê critérios para impeachment tanto de ministros do Supremo quanto do presidente da República, mas prometeu se debruçar sobre o pedido apresentado por Bolsonaro antes de decidir como irá conduzir o pleito do presidente.
