Credenciamento de novos estabelecimentos vai ocorrer durante todo o ano
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) abriu o edital de chamamento público para o credenciamento das papelarias interessadas em participar do programa Cartão Material Escolar para o ano letivo de 2026. O credenciamento ocorrerá até dezembro deste ano.
São aptas a participar as empresas que comercializam artigos de papelaria e material escolar (CNAE 4761-0/03), sediadas e em funcionamento no Distrito Federal, atendendo as exigências estipuladas em edital. A Sedes é responsável pelos registros e prestação de contas dos estabelecimentos que ofertam material escolar a partir do benefício socioassistencial.
Para novos cadastros, as empresas deverão ler o edital e reunir a documentação exigida em formato PDF e enviar, para o endereço eletrônico credenciamento.cme@sedes.df.gov.br. A entrega também poderá ser realizada presencialmente na sede da Sedes, localizada na quadra 515 Norte, mediante agendamento. A lista completa de documentos e os requisitos de participação podem ser consultados no site da secretaria.
Recredenciamento
A Sedes orienta que as empresas credenciadas que participaram do programa em 2025 e pretendem continuar participando verifiquem suas certidões negativas do FGTS, do GDF, da Receita e trabalhista. Papelarias com as prestações de contas em dia terão o recredenciamento automático. Com relação às empresas com pendências, a secretaria entrará em contato para averiguação.
“Nós temos ampliado todos os anos a rede de papelarias que recebem o CME”Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social
A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, fala sobre a inclusão de mais e novos estabelecimentos no programa. “Nós temos ampliado todos os anos a rede de papelarias que recebem o CME. Isso é bom porque aumenta o alcance do programa, porque estimula o comércio nas comunidades e, principalmente, porque dá mais comodidade à população, que encontra uma papelaria sempre perto de casa”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.
Cartão Material Escolar
O Cartão Material Escolar é um programa de gestão compartilhada entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Secretaria de Educação (SEEDF). O benefício é destinado a estudantes regularmente matriculados na rede pública de ensino do DF, que os pais ou responsáveis são beneficiários do programa Bolsa Família.
O valor pago varia entre R$ 240 e R$ 320 e deve ser utilizado exclusivamente para a compra de materiais escolares ou de itens similares, conforme lista publicada e atualizada periodicamente pela SEEDF.
É fundamental manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado, no mínimo, a cada 24 meses. Uma vez atendidos os requisitos, a inclusão no programa é automática, não sendo necessário solicitar o benefício nas unidades socioassistenciais. Caso haja alguma inconsistência nos dados do cadastro, o responsável familiar deve procurar informações em um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da sua região.
*Com informações da Sedes-DF
