Ele defendeu penas menores para Ramagem, Heleno e Nogueira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, votou nesta terça-feira (9) pela condenação dos oito réus acusados de tentar um golpe de Estado para impedir a posse do governo eleito em 2022. Ele acompanhou o relator da ação, Alexandre de Moraes, mas defendeu penas menores para alguns acusados.
Até agora, dois ministros da Primeira Turma votaram pela condenação. O próximo a se manifestar será Luiz Fux, que apresentará seu voto na manhã desta quarta-feira (10).
Entre os réus estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado Alexandre Ramagem, os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, o ex-ministro Anderson Torres, o almirante Almir Garnier e o tenente-coronel Mauro Cid, que é colaborador da Justiça.
Dino reconheceu a participação de todos nos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado de Direito e organização criminosa armada. Porém, fez ressalvas em relação a Ramagem, Heleno e Nogueira, alegando que suas condutas foram mais limitadas no tempo.
Segundo o ministro, os atos denunciados pela Procuradoria-Geral da República não foram apenas preparativos, mas parte da execução da tentativa de golpe. Ele citou como provas as invasões e depredações em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023, os bloqueios de estradas, as ameaças de descumprir ordens judiciais e até o desfile de tanques.
Dino também afirmou que o julgamento ocorre em “absoluta normalidade técnica” e que não se trata de perseguição política ou julgamento das Forças Armadas.
– Não há julgamento aqui de uma posição política A ou B, até porque há investigações no STF com políticos de todos os partidos, conduzidas de modo igualitário – disse o ministro.
