Presidente do Senado articula proposta alternativa que exclua o ex-presidente e aliados
O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a oposição não aceitará um texto alternativo de anistia que deixe de fora o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como tem sido articulado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Em conversa com jornalistas, Sótentes afirmou que a atribuição do líder da Casa Alta é “pautar, não discutir o texto”.
– Quando votarmos na Câmara, o texto irá para lá. É papel de todo o Senado, não só na figura do presidente, discutir se vai manter o texto da Câmara, se vai ter alterações. Se tiver alterações, volta para a Casa originária, que é a Câmara – afirmou.
Alcolumbre negocia uma proposta focada em amenizar a dosimetria das penas dos manifestantes condenados pelos atos do 8 de janeiro, mas que deixaria de fora os acusados de liderar o suposto plano de golpe de Estado. O objetivo, segundo ele, é que o texto não acabe sendo considerado inconstitucional pela Suprema Corte.
Sóstenes, contudo, cobra de Alcolumbre o compromisso que “ele assumiu com os líderes Rogério Marinho (PL-RN), Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e [Carlos] Portinho (PL-RJ), de colocar na pauta tão somente o que chegue da Câmara dos Deputados”.
– A partir do momento em que também já há transitado em julgado do presidente Bolsonaro, não existe texto alternativo. (…) Não dá para desassociar uma coisa de outra só para suspender alguns crimes. Isso, para nós, não atende a demanda. O que resta ao Congresso Nacional, como preconiza a Constituição, é votar a anistia – frisou.
Segundo o líder do PL, a expectativa é de que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), paute a proposta na semana pós-encerramento do julgamento, “que seria após o dia 12, na semana do dia 15”.
