O ministro Cristiano Zanin, do STF é o relator de uma ação que busca impedir que instituições financeiras atuantes no Brasil bloqueiem contas bancárias do ministro Alexandre de Moraes.
O deputado Lindbergh Farias do PT foi quem pediu ao STF para a Lei Magnitsky não valer no Brasil contra Moraes após sanções dos EUA.
Paralelo a isso, jornais publicaram ontem a decisão de Flavio Dino tentando blindar Alexandre de Moraes.
O ministro comunista Flavio Dino – segundo afirmação do presidente petista Lula da Silva (PT) – que assim como Zanin, o petistas Lula também o indicou para ser ministro do STF. Pois bem, na corte, Dino decide nesta segunda-feira (18/08), que leis estrangeiras não têm validade no Brasil. Antes porém, devem passar por uma validação da justiça brasileira.
O movimento de Flavio Dino causou uma perda de R$ 41,3 bilhões em valor de mercado das instituições financeiras.
Bancos perdem R$ 41 bilhões em valor de mercado com decisão de Dino sobre Lei Magnitsky
As ações de bancos brasileiros afundaram nesta terça-feira (19) após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino limitar a aplicação de leis estrangeiras no país.
A decisão foi vista como uma forma de blindar seu colega de Corte, Alexandre de Moraes, contra a Lei Magnitsky e levou as instituições financeiras a perderem R$ 41,9 bilhões em valor de mercado.
Em valor de mercado, segundo informações da Bloomberg, as perdas dos maiores do bancos do país foram as seguintes:
- Itaú: R$ 14,71 bilhões.
- BTG Pactual: R$ 10,747 bilhões.
- Banco do Brasil: R$ 7,278 bilhões.
- Bradesco: R$ 5,4 bilhões.
- Santander: R$ 3,2 bilhões.
A decisão de Dino tentando ou impedindo que sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes, baseadas na Lei Magnitsky tenham efeito automático no Brasil. colocou os bancos Brasileiros em uma encruzilhada.
Na prática, se os bancos nacionais com interesses nos EUA se virem obrigados a desobedecer à Lei Magnitsky no Brasil, eles poderão, em tese, ter os seus investimentos, financiamentos e transações de qualquer tipo cancelados em território norte-americano.