Entenda por que a Venezuela voltou a cobrar imposto sobre produtos brasileiros
Decisão surpreende exportadores e pode comprometer acordo bilateral firmado em 2014; Brasil cobra explicações de Caracas
A Venezuela voltou a cobrar tarifas de importação sobre produtos brasileiros, mesmo aqueles com certificado de origem válido — violando um acordo comercial firmado entre os dois países em 2014.
A medida pegou exportadores de surpresa, especialmente no estado de Roraima, principal porta de entrada do comércio terrestre com o país vizinho.
As novas alíquotas variam entre 15% e 77% e atingem mercadorias que, até então, estavam isentas de imposto, como farinha de trigo, margarina, cacau, cana-de-açúcar e produtos de limpeza.
Por que a Venezuela impôs as tarifas?
O governo venezuelano ainda não deu uma explicação formal, mas analistas apontam três possíveis motivações:
- Problemas técnicos na aduana venezuelana, como falhas no reconhecimento dos certificados de origem emitidos pelo Brasil;
- Pressão econômica interna, com o objetivo de proteger a indústria local da concorrência estrangeira;
- Razões políticas ou estratégicas, como forma de barganha ou sinalização nas relações com o Mercosul, bloco do qual a Venezuela está suspensa desde 2016.
- Reação do governo brasileiro
O Itamaraty e o MDIC informaram que já solicitaram explicações ao governo de Nicolás Maduro, por meio da embaixada brasileira em Caracas.
Técnicos das duas pastas estão em contato com autoridades venezuelanas para tentar reverter a medida e garantir o cumprimento do acordo comercial.
Caso a Venezuela não recue, o Brasil pode acionar formalmente a Aladi e buscar mecanismos de resolução de controvérsias previstos no tratado.
Também existe a possibilidade de retaliações comerciais, ainda que o governo brasileiro tenha adotado um tom diplomático nas tratativas iniciais.
