Texto sofreu modificação e deverá ser votado novamente na Câmara
Nesta quarta-feira (25), o Senado Federal aprovou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais dos atuais 513 integrantes para 531 parlamentares. O texto foi aprovado com 41 votos a favor e votará para a Câmara para uma nova análise após ser modificado pelos senadores.
Durante a votação, o relator do texto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), aceitou uma sugestão de emenda ao texto para proibir a criação de novas despesas com gastos como cotas parlamentares, passagens aéreas e verba de gabinete. No entanto, os salários dos novos ficam de fora da medida, o que deve gerar um gasto anual de cerca de R$ 10 milhões.
– A emenda é meritória, mas seu texto deve ser aperfeiçoado para sanar vícios de inconstitucionalidade formal […] Não se pode perder de vista que o teto de despesas fixado deve considerar, ao longo dos anos, o valor real do montante despendido no exercício corrente. Consequentemente, deve-se admitir a atualização monetária dos valores – disse o relator.
Pelo projeto, as 18 novas vagas serão distribuídas assim:
– Pará: 4 novas vagas
– Santa Catarina: 4 novas vagas
– Amazonas: 2 novas vagas
– Mato Grosso: 2 novas vagas
– Rio Grande do Norte: 2 novas vagas
– Ceará: 1 nova vaga
– Goiás: 1 nova vaga
– Minas Gerais: 1 nova vaga
– Paraná: 1 nova vaga
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