A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ao Supremo Tribunal Federal (STF) em uma investigação sobre suposto desvio de emendas.
A denúncia foi enviada ao gabinete do ministro relator da investigação, Flávio Dino. O envio foi revelado pelo portal “UOL” nesta terça-feira (8).
A investigação envolve dinheiro de emendas enviado para a cidade de Vitorino Freire, no Maranhão – onde a irmã dele, Luana Rezende, também é prefeita. Na época, Juscelino Filho era deputado federal.
Segundo a Polícia Federal, o dinheiro das emendas foi repassado para a Codevasf – a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – , que fez obras de pavimentação com empresas de fachada.
Com o documento em mãos, Dino deve abrir prazo para que os advogados de Juscelino Filho apresentem argumentos.
Em seguida, a denúncia é levada a um primeiro julgamento na Primeira Turma do STF ou no plenário geral.
Nessa etapa, os ministros vão decidir se recebem a denúncia – ou seja, se abrem uma ação penal e transformam Juscelino Filho em réu pelo caso.
Se isso acontecer, começa uma segunda fase de coleta de depoimentos e provas. E, em seguida, os ministros do STF julgam se Filho é culpado ou inocente.
No ano passado uma matéria do O Globo mostrou outro escândalo, e denunciou que o Ministro de Lula omitiu do TSE patrimônio de 2,2 milhões em cavalos. Veja post abaixo:
