Entre os dias 25 e 26 de novembro, dirigentes e servidores da Adasa participaram do XVI Fórum Iberoamericano de Regulação (FIAR 2024), realizado em Brasília. O evento, promovido pela Associação de Entidades Reguladoras de Água e Saneamento das Américas (ADERASA) e pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), reuniu reguladores, especialistas e atores do setor de água e esgoto de 19 países que discutiram inovações e desafios da regulação.
O FIAR 2024 contou com a participação de 48 palestrantes. Além da atuação em seis painéis de discussões técnicas, a Adasa teve destaque nas apresentações do Memorial Internacional da Água – MINA e do “Guia de Conservação e Gestão da Água”.
No painel “Inovação Tecnológica e Gestão de Dados para uma Regulação Eficiente e Decisões Estratégicas”, Adalto Clímaco Ribeiro, coordenador de Fiscalização da Superintendência de Água e Esgoto da Adasa, apresentou as tecnologias adotadas pela Agência em suas ações fiscalizatórias. Ele destacou como sistemas inovadores, desenvolvidos com o uso de Power BI, estão transformando o trabalho da Adasa, garantindo maior transparência e eficiência no gerenciamento de dados.
“A integração de novas tecnologias na fiscalização permite decisões mais rápidas e assertivas, impactando diretamente na qualidade dos serviços prestados à população”, afirmou Ribeiro.
No painel “Fortalecimento da Governança da Água na América Latina: Implementação do WaterGov”, moderado por Julio Cesar Aguilera, o chefe do Controle Interno da Adasa, e Dennis Monteiro do Valle destacou os avanços regulatórios no Brasil impulsionados pelo novo marco legal do saneamento. Ele apresentou iniciativas como a edição de normas de referência pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a implementação de programas que reforçam a governança no setor. Ele também compartilhou os resultados positivos da Adasa em reconhecimento regulatório e transparência.
“A norma de referência nº 4, que trata da governança das entidades infranacionais no setor do saneamento, é um marco importante, assim como o Pro Saneamento, que estabelece critérios para repasse de recursos. Esses esforços nos renderam reconhecimentos, como o selo ouro e o selo prata do MDIC, evidenciando a qualidade e a efetividade de nossas resoluções,” afirmou Valle. “Além disso, a criação de uma estrutura interna robusta, com foco em compliance e gestão de riscos, fortalece ainda mais nosso papel como referência em governança no país”, concluiu.
Em seguida, o diretor da Adasa e presidente da ABAR, Vinícius Benevides participou do painel “Articulação Global de Iniciativas para Fortalecer os Sistemas Regulatórios de Água e Saneamento” no qual compartilhou os principais desafios da governança regulatória no Brasil. Ele enfatizou a importância do trabalho colaborativo entre as agências reguladoras associadas à ABAR, promovendo trocas de experiências e boas práticas no setor.
“A cooperação entre as agências reguladoras é fundamental para superar os desafios enfrentados pelo setor de saneamento no Brasil. A troca de conhecimentos e a implementação de práticas bem-sucedidas nos ajudam a avançar rumo a um sistema regulatório mais eficiente, capaz de atender às necessidades da população com qualidade e sustentabilidade,” destacou Benevides.
Ele também ressaltou o papel do Brasil em organismos internacionais, como o Conselho Mundial da Água, onde o país possui três membros no board, e na criação de redes regionais, como a Aderasa e o Conselho Latino-Americano de Água. “A integração em redes internacionais permite o desenvolvimento de padrões globais e a troca de soluções inovadoras, fundamentais para enfrentar desafios como perdas de água e a adaptação às novas tecnologias”, concluiu.
Benevides também participou do painel “Inovação e Resiliência na Regulação dos Serviços de Água e Saneamento Fortalecendo a Governança, a Conservação de Fontes Hídricas e a Adaptação às Mudanças Climáticas”.
Depois foi a vez da superintendente de Resíduos Sólidos da Adasa, Élen dos Santos contribuir com o painel “Desafios e Oportunidades na Transição para a Economia Circular: A Gestão de Resíduos como Motor de Transformação”. Na ocasião, ela compartilhou a experiência exitosa da Agência, que realizou importante estudo de gravimetria para compreender a composição e o potencial de valorização dos resíduos descartados na Unidade de Recebimento de Entulho (URE) do Distrito Federal, possibilitando propor ações regulatórias para melhoria dos serviços de gestão de resíduos.
“A análise gravimétrica é fundamental para implementar um modelo de economia circular, maximizando o aproveitamento de recursos e reduzindo impactos ambientais. Como a URE atual tem vida útil até 2027, a Adasa já está planejando a nova unidade com foco no estudo realizado, aliado a práticas mais sustentáveis e em alinhamento com a Estratégia Nacional de Economia Circular”, enfatizou a superintendente.
Painel das Câmara Técnica de Saneamento da ABAR
No segundo dia do FIAR, aconteceram as primeiras reuniões da quarta rodada das Câmaras Técnicas (CTs) promovidas pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR). Na ocasião, foram realizados dois painéis da Câmara Técnica de Saneamento (CTSan), onde temas relevantes sobre o setor foram aprofundados.
Um dos destaques foi a apresentação da resolução da Adasa sobre a implantação da recarga artificial de aquíferos no Distrito Federal. A proposta foi detalhada por Hudson Rocha, superintendente de Drenagem Urbana do órgão, que apresentou aspectos da norma e suas implicações. “A norma é vital para garantir água no Distrito Federal e incentivar a recarga artificial de aquíferos, contribuindo para a preservação dos nossos recursos hídricos e para o enfrentamento dos efeitos negativos da seca. Trata – se de uma medida essencial para o futuro sustentável da região”, pontuou.
Entre quarta (27) e sexta-feira (28), a Adasa sediará as demais reuniões das CTs da ABAR. Realizado em formato híbrido, o evento é voltado exclusivamente para servidores de agências reguladoras associadas à entidade.
