Nesta terça-feira (13), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de oito contas na plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter), incluindo a do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Além do bloqueio, o magistrado ordenou que a rede social remova os sigilos telemáticos e forneça registros detalhados de acessos e postagens de usuários desde março de 2024 até agosto de 2024.
O STF classificou a informação como sigilosa e urgente. Apesar disso, a decisão foi divulgada pelo X, que justificou a transparência. “Acreditamos que o povo brasileiro merece saber o que está sendo solicitado a nós”, informou a rede social em seu perfil corporativo.
A ordem de Moraes inclui quatro determinações principais. As duas primeiras são o bloqueio imediato de sete contas e o levantamento do sigilo sobre registros, conexões e dados telemáticos dessas contas no período de 1º de abril a 17 de julho de 2024.
Além do senador Marcos do Val, a decisão afeta Paola da Silva Daniel, esposa do ex-deputado Daniel Silveira; o influenciador Ednardo Raposo; o engenheiro Cláudio Lu; o pastor Josias Pereira Lima; Sandra Eustáquio e sua filha, e o bolsonarista Sérgio Fischer.
O ministro também exigiu que o X forneça todos os registros de acesso e postagens dos usuários no período de 1º de abril a 15 de agosto de 2024. As informações devem incluir detalhes sobre o sistema operacional, IP, horário e país utilizado para acessar as contas.
Elon Musk, proprietário do X, criticou as exigências, alegando que elas representam “censura” e violam as leis brasileiras. “Isso não está certo”, alegou o bilionário em uma publicação.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (13/8), o bloqueio de oito contas do X (antigo Twitter), entre elas a do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Moraes também ordenou que a rede social retire os sigilos telemáticos e apresente os registros de acessos, postagens de usuários, no período de março deste ano até agosto, e que ainda apresente os dados de acessos.
A informação foi qualificada como sigilosa e urgente pelo STF. No entanto, o X expôs a determinação na rede social. “Acreditamos que o povo brasileiro merece saber o que está sendo solicitado a nós”, afirmou a rede social no perfil corporativo.
O documento que foi revelado pelo X tem quatro ordens distintas. As duas primeiras são o bloqueio “no prazo de duas horas” de sete usuários. Para estes usuários, também deve haver o afastamento do “sigilo de registros, conexões e dados telemáticos” no período de 1º de abril deste ano a 17 de julho de oito contas.
Além do senador Marcos do Val, a decisão de Moraes atinge a esposa do ex-deputado Daniel Silveira, Paola da Silva Daniel; o influenciador Ednardo Raposo; o engenheiro Cláudio Lu; o pastor Josias Pereira Lima; a filha de Oswaldo Eustáquio e a mãe dela, Sandra; e do bolsonarista Sérgio Fischer.
Moraes determinou que a rede social envie “todos os registros de acesso e registros de postagens” dos usuários no período de 1º de abril deste ano até o último dia 15. Devem ser apresentadas também as informações de acesso à conta com informação do sistema operacional, IP, horário e país utilizados.Play Video
O proprietário do X, o bilionário Elon Musk, fez uma publicação afirmando que as exigências consistem em “censura” e que eles violem as leis brasileiras. “Isso não está certo”.
