Paula Belmonte é a primeira parlamentar a receber a premiação, após ser indicada pela deputada federal Andreia Siqueira, em razão do trabalho realizado em favor da causa infantil
Como reconhecimento por sua atuação em defesa dos direitos das crianças, a deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania) será agraciada com a Medalha Amigo da Primeira Infância, na tarde desta quarta-feira, (5/6), em solenidade no Salão Nobre, da Câmara dos Deputados. A parlamentar concorreu com outras autoridades que se dedicam à primeira infância, em todo o Brasil. “É uma grande alegria e honra receber premiação tão significativa, que diz muito sobre o trabalho que venho desenvolvendo como parlamentar”, destaca.
A cada ano, a honraria celebra pessoas e instituições que se destacam na luta pela atenção e promoção de direitos das crianças de zero aos seis anos de idade, fase que define a primeira infância, considerada crucial para o desenvolvimento cognitivo e social dos pequenos. Neste ano, ao todo, serão cinco serão homenageados.
Cada membro da Câmara dos Deputados indicou até uma pessoa física ou jurídica, mediante envio pelo sistema eletrônico próprio da Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados, nas datas definidas para as indicações. Paula foi indicada pela deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), defensora das mulheres, das pessoas com deficiência, dos animais e da pauta municipalista. A premiação foi instituída em 2021.
Enquanto deputada Federal, Paula Belmonte apresentou projeto de lei sancionado ano passado, quando já tinha mandato como distrital. A Lei 14.167/2023, instituiu agosto como o mês da Primeira Infância no Brasil, propondo ações de conscientização e debates sobre a causa.
Na Câmara Legislativa também instituiu agosto como o Mês da Primeira Infância, graças à lei 7.302/2023, de sua autoria, que conscientiza sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até seis anos de idade. Também é autora da Lei 7.466/2024, que criou o Sistema Distrital de Informações da Primeira Infância, para fiscalizar os recursos públicos destinados a crianças. E ainda é de sua autoria da Lei 14.680/2023, que prorrogou a comemoração do Biênio da Primeira Infância do Brasil para 2024-2025, além de liderar a Frente Parlamentar da Primeira Infância.
SERVIÇO
Medalha Amigo da Primeira Infância
Data: 05 de junho (quarta-feira)
Horário: 16h
Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados
Fonte: Ascom Dep. Paula Belmonte
