O presidente do TSE manteve a inelegibilidade do ex-presidente
Neste domingo (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se pronunciou sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve sua inelegibilidade ao negar um recurso da defesa.
Assinada na última sexta-feira (24), a decisão de Moraes se refere à condenação que se deu pelas comemorações do Bicentenário da Independência em Brasília e no Rio de Janeiro que foram consideradas como eventos eleitorais.
Para Bolsonaro, trata-se de uma perseguição:
– Perseguição sem fim. Mantida inelegibilidade e multa de R$ 425 mil a Jair Bolsonaro – disse ele em sua conta no X.
ENTENDA
A defesa do ex-presidente buscava que o recurso fosse analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, antes disso, é necessário que o presidente do TSE verifique se a ação preenche os requisitos para ser enviada ao Supremo. Na última sexta-feira (24), Moraes concluiu que não.
Em sua decisão, ele afirmou que “a controvérsia foi decidida com base nas peculiaridades do caso concreto, de modo que alterar a conclusão do acórdão recorrido pressupõe revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, providência que se revela incompatível com o recurso extraordinário”.
