O futuro ministro do STF disse que impeachment de ministros da Suprema Corte é uma “falsa solução”
O senador Flávio Dino (PSB-MA), que assumirá uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) no fim do mês, usou seu discurso na tribuna do Senado para defender o ministro Alexandre de Moraes, que será seu colega de STF pelos próximos anos.
Dino disse que Moraes é alvo de “ataques pessoais”, mesmo que suas decisões tenham sido confirmadas pelo plenário do STF em diversos casos.
– Vejo por exemplo ataques pessoais a vários ministros, com mais frequência ao ministro Alexandre de Moraes. Pergunto, as decisões do ministro são irrecorríveis? Não. Qual a decisão que foi revista pelo plenário do STF? Nenhuma. Então, por que ataque pessoal se as decisões são respaldadas pelo colegiado? – questionou Dino em seu discurso na tribuna do Senado.
O futuro ministro do STF afirmou que a defesa do impeachment de ministros da Suprema Corte é uma “falsa solução” para problemas do país.
– Vejo com muita preocupação falsas soluções. A ideia de que o Senado é quase que obrigado moralmente a votar o impeachment de um ministro do STF. Não existe impeachment por gosto, por conteúdo de decisão judicial. Isso é perigoso, porque leva o debate para o território do extremismo – declarou.
