Com sabatina marcada para o dia 13 de dezembro, ministro começa a dialogar com senadores

Durante uma visita ao Senado, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que “ministro do Supremo não tem lado político”. A declaração ocorreu na manhã desta quarta-feira (29).

Ciente de que sua indicação para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) depende da aprovação dos senadores, o indicado de Lula revelou que já começou a dialogar com alguns congressistas da Casa.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou a sabatina do indicado de Lula para o dia 13 de dezembro.

Ainda nesta quarta, Flávio Dino disse que “não podemos viver em um país em que haja dissensões ou divergências tais que impeçam o andamento das políticas públicas, das medidas legislativas que o país precisa”.

– E o Supremo Tribunal Federal, como uma instância de segurança jurídica, guardião das regras do jogo, deve ser também esse vetor de harmonia no nosso país. E esse é o sentido principal dessa interlocução que eu busco fazer neste momento entre a política, que eu tenho a honra de integrar, com essa trajetória profissional do direito e, quem sabe, tendo a honra da aprovação do Senado, cujo veredito será no dia 13 – afirmou.

No diálogo com parlamentares, Dino afirmou que tem “muita tranquilidade” e “muita serenidade”. Para ele, que também é senador licenciado, estar na Câmara Alta do Poder Legislativo Federal é como “estar em casa”.

– Porque apresento sempre dados objetivos, que são conhecidos de todos, relativos à trajetória profissional no campo jurídico, e tenho uma relação muito próxima do mundo político porque faço parte dele. Então, estar aqui no Senado é uma alegria, é uma honra, e é estar em casa – disse.

A respeito da oposição ao seu nome, o ministro acredita que na escolha para ministro do STF “não existe governo, oposição”.

– Este é um tema do país e quem vai ao Supremo, ou pretende ir ao Supremo, evidentemente ao vestir uma toga, deixa de ter lado político. Então, para mim, eu não olho se é governo, se é oposição, se é partido, A, B, ou C. Eu olho para o país, eu olho para a instituição (…). O ministro do Supremo não tem partido, o ministro do Supremo não tem ideologia, o ministro do Supremo não tem lado político. Então, no momento que o presidente da República faz a indicação, é evidentemente que eu mudo a roupa que eu visto e essa roupa hoje é, em busca desse apoio do Senado, a roupa que se eu mereça essa aprovação é a roupa que eu vestirei sempre – externou Dino.

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Gilmar: “Se tivemos eleição de Lula, isso se deveu a decisão do STF”

Em Paris, o magistrado afirmou que a política “deixou de ser criminalizada” graças às decisões da Corte

O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal, disse neste sábado (14), durante evento com empresários em Paris, que a política “deixou de ser criminalizada” graças às decisões da Corte.

“Se a política voltou a ter autonomia, isso se deve ao Supremo Tribunal Federal. Se hoje temos a eleição do presidente Lula, isso se deveu a uma decisão do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

Gilmar Mendes participou de painel ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, no Fórum Internacional do Grupo Espera. O evento reúne empresários, advogados e parlamentares.

Em abril de 2021, o plenário do STF anulou as condenações de Lula pela Justiça Federal no Paraná. Com o resultado, o petista recuperou o direito de se candidatar.