PT pede remoção de publicações que ligam Lula a ataque a creche
Partido solicita que os responsáveis paguem indenização de R$ 50.000 por danos morais
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O Partido dos Trabalhadores (PT) encaminhou um pedido ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para remoção de publicações no Facebook e Twitter que associam a sigla e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao autor do ataque a escola infantil Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau, em Santa Catarina.
Protocolada com pedido de urgência na última sexta-feira (7), a ação do partido cita os 3 perfis que compartilharam montagens com a imagem do responsável pelo crime na instituição de ensino infantil em meio a pessoas vestidas de vermelho e fazendo o “L”, de Lula. O PT pede que os links das publicações sejam removidos e que os autores das publicações paguem uma indenização de R$ 50.000,00 por danos morais .
Segundo a sigla afirma na ação os autores dos posts “ultrapassaram o direito à liberdade“.
“A utilização de ofensas e inverdades para levar os leitores a crer que os integrantes do Partido dos Trabalhadores teriam associação com o assassino de crianças e com movimento brutal e desumano que têm acometido as escolas brasileiras em que se assassina crianças e adolescentes pela mera exaltação midiática. É uma grave fake news“, diz trecho da ação.
A ação foi encaminhada para 6ª Vara Cível de Brasília e distribuída em regime de plantão judiciário. De acordo com a juíza auxiliar que recebeu o documento, os links incluídos na petição do partido direcionam para endereços inexistentes.
A magistrada, então, delegou a avaliação da ação ao juiz plantonista para analisar a urgência do caso.
Na avaliação dela, as ações protocoladas no plantão noturno (das 19h à 00h) e fora dos dias úteis serão analisadas pelo juiz plantonista só se tiverem a classificação “urgentíssima“, que é considerada “aquela em que o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação possa ocorrer no horário indicado”
No caso do pedido feito pelo partido do presidente, a juíza disse: “não se vislumbra qualquer circunstância fática ou jurídica apta a atrair a competência extraordinária deste juízo plantonista“.
