O governo de Rodrigo Rollemberg pediu a retirada imediata de todos os projetos de lei criados na gestão anterior
GDF PEDE QUE CLDF RETIRE PROJETOS DA GESTÃO DE AGNELO QUEIROZ, E ENTRE OS PLS ESTÃO O PLANO DE PRESERVAÇÃO DO CONJUNTO URBANÍSTICO (PPCUB) E A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (LUOS)
A Mesa Diretora da Câmara Legislativa recebeu a mensagem na quinta-feira (5/1), leu em plenário e o pedido deve ser cumprido pela equipe técnica da Casa. Entre os PLs estão o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico (PPCUB) e a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos).
Para a presidente da Casa, Celina Leão (PDT), a medida é importante para que seja feita uma “reavaliação” completa dos projetos para identificar o que é prioridade para o DF.
ARO
A CLDF aguarda que o Executivo mande informações sobre o projeto de Antecipação de Receita Orçamentária (ARO). Faltam a comprovação da adequação financeira e orçamentária da operação e o demonstrativo do comprometimento de receitas, bens e direitos com garantia e contra garantia em operações de crédito.
