O TCU aprovou em plenário, nesta quarta-feira (29), um parecer favorável, com ressalvas, às contas do governo Bolsonaro referentes ao ano de 2021. O parecer será, então, enviado ao Congresso Nacional para votação.
Mesmo assim, Cedraz afirmou que as ressalvas não mostram “materialidade e gravidade” suficientes para a rejeição das contas de 2021.
Ministros acompanharam voto do relator, Aroldo Cedraz. Concluída votação no tribunal sobre contas de 2021, parecer será enviado para o Congresso, ao qual cabe palavra final sobre o tema.
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (29) as contas de 2021 do governo Jair Bolsonaro.
A decisão foi unânime, e os ministros acompanharam o voto do relator, Aroldo Cedraz. O ministro seguiu o entendimento da área técnica do tribunal.
Walton Alencar Rodrigues: Destacou a melhora do resultado das contas do governo
Aroldo Cedraz, relator do processo: apresentou parecer pela aprovação com ressalvas
Benjamin Zymler: Destacou a melhora das contas do governo e a queda da renda per capita da população brasileira
Vital do Rêgo: Lamentou o aumento da pobreza
Jorge Oliveira: Destacou que o país destinou quase R$ 800 bilhões entre 2020 e 2021 para enfrentamento da pandemia e suas consequências econômicas, sem desrespeito às regras fiscais
Antônio Anastasia: Criticou o não atendimento dos critérios legais
Augusto Sherman (substituto): Elogiou as ações emergenciais adotadas pelo governo durante a pandemia, como o Auxílio Brasil e a destinação de recursos a estados e municípios
Marcos Bemquerer (substituto): Também criticou o não atendimento de requisitos legais para concessão ou ampliação de benefícios tributários
Os ministros titulares Augusto Nardes e Bruno Dantas não votaram porque não participaram da sessão.
