A classificação do crime de homicídio seria pelo tipo comissivo, em que Jair Bolsonaro será acusado de provocar mortes por “descumprir seus deveres como chefe da nação”.
Para a cúpula da CPI, o chefe do Executivo tinha a obrigação de agir para evitar as mortes pela Covid-19.
Os demais crimes atribuídos ao presidente da República, de acordo com a comissão, são: epidemia com resultado morte; infração de medidas sanitárias; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documento particular; charlatanismo; prevaricação; genocídio de indígenas; crimes contra a humanidade e crimes de responsabilidade.
Fonte: pleno News
