Sob a gestão do Governo do Distrito Federal (GDF), a Organização da Sociedade Civil (OSC) fica responsável pela realização e supervisão de visitas domiciliares do programa, que é voltado à primeira infância. O objetivo da ação é apoiar a família, fortalecendo vínculos e estimulando o desenvolvimento infantil.
Moradora da Fercal, Tainára Pereira Costa, de 22 anos, comemorou a notícia. Atendida pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras), ela pretende inscrever a filha no programa. “O desenvolvimento cognitivo e intelectual dela é fundamental para mim e é muito importante para o futuro dela”, enfatiza. Também atendida pelo Cras, Nayara Alves, 25, resume: “É uma forma de o governo estar mais perto das famílias”.
O Criança Feliz Brasiliense vai atender, agora, 16 regiões administrativas: Paranoá, São Sebastião, Itapoã, Varjão, Brazlândia, Fercal, Sobradinho, Planaltina, Ceilândia, Estrutural, Taguatinga, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, Samambaia, Recanto das Emas e Santa Maria. O público-alvo são famílias em vulnerabilidade social, com gestantes e crianças de até seis anos de idade ou 72 meses de vida inscritas no Cadastro Único. A parceria tem prazo inicial de 24 meses, com valor global dos recursos públicos de R$ 10.644.320,80 para a execução do programa.
A secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, explica que as regiões administrativas foram definidas considerando a vulnerabilidade das famílias e o risco para o desenvolvimento das crianças nessas áreas. “Nós ampliamos o número de vagas de 1,6 mil para 3,2 mil e adicionamos mais regiões administrativas”, informa. “Isso mostra o compromisso desta gestão com as prioridades da primeira infância e formação do cidadão como um todo”.
Com a parceria firmada, o segundo passo para garantir o atendimento integral às famílias acompanhadas pelo Criança Feliz Brasiliense é o contato com cada usuário que solicitou a permanência ou entrada no programa. Essa solicitação é feita nas unidades do Cras das regiões atendidas. Na sequência, o Iecap entra em contato com as famílias cadastradas para a assinatura do termo de adesão e início do atendimento.
Outras ações
“Com esse espaço, o DF ganha protagonismo nacional na defesa dos direitos da criança e do adolescente”Cícera Pinheiro, diretora da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância
Também nesta terça-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, foi inaugurado o Espaço Primeira Infância no Suas (Sistema Único de Assistência Social). Fruto de uma articulação da Sedes com a Subchefia de Políticas Sociais e Primeira Infância, do GDF, e apoio operacional da Administração Regional da Fercal, o local terá atividades com foco na promoção do desenvolvimento infantil.
Com mesas, computadores, espaços lúdicos e estrutura de escritório, o Espaço Primeira Infância vai servir para atendimentos às famílias, além de ser estilizado para proporcionar um ambiente mais agradável a quem o visita. “Com esse espaço, o DF ganha protagonismo nacional na defesa dos direitos da criança e do adolescente”, valoriza a diretora da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania, Cícera Pinheiro.
Durante o evento, foi lançado também o portal www.criancafelizbrasiliense.df.gov.br. O site contém as principais informações sobre o programa do DF que, apesar da pandemia da covid-19, registrou 27.645 atendimentos ao longo do ano passado.
Por fim, Sedes e Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) assinaram um termo de colaboração, pelo qual há priorização de vagas nos Centros Olímpicos e Paralímpicos para crianças e pessoas idosas de famílias inscritas no Criança Feliz Brasiliense.
Também participaram do evento a secretária de Esporte e Lazer, Gisele Ferreira; o administrador da Fercal, Fernando Lima, e a deputada federal Celina Leão, entre outras autoridades.
Criança Feliz Brasiliense
Criado em 2019, o Criança Feliz Brasiliense é um programa intersetorial para apoiar as famílias em seu papel protetivo, além de ampliar a rede de atenção e cuidado para o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância – do nascimento até os 6 anos – para inscrição no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e para aquelas de até 3 anos que recebem o Bolsa Família. Para tanto, tem como principais ações as visitas domiciliares e a articulação entre políticas públicas.
O programa tem a finalidade de apoiar as famílias em seu papel protetivo, além de ampliar a rede de atenção e cuidado para o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. As visitas têm duração média de 45 minutos e são feitas de forma planejada e sistemática.
Nesses encontros, os visitadores fornecem orientações sobre práticas que fortalecem o desenvolvimento da criança e os vínculos familiares, bem como sobre o acesso a serviços para a garantia de direitos.
*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social
