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CLDF está de Parabéns! Distritais tem apoio da população sobre projeto que proíbe exibição de teor pornográfico pelas ruas do DF

O projeto de lei nº 1.958/18, proíbe manifestações com “teor pornográfico” ou vilipêndio a símbolos religiosos em espaços públicos do DF.

Distritais recebem apoio da população sobre projeto que proíbe manifestações com “teor pornográfico” pelas ruas do DF

A maioria das pessoas ouvidas pelo Informa tudo DF sobre esse tema, aprovam a medida da Câmara Legislativa que aprovou, numa votação em primeiro turno, o projeto contra a exibição de Nudez como “Arte” pelas ruas.

A Lei já proíbe a pratica de ato considerado obsceno e é configurado crime pelo código penal mas há varias distorções ou controversas sobre o tema.O ato obsceno está configurado no artigo 233 do código penal, no que faz jus expor:

Art. 233. Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público:

Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.

Esse ato pode ser levado a efeito de diversas formas, sempre ligados à expressão corporal do agente. Para efeito de configuração do ato obsceno, deverão estar presentes os seguintes elementos que informam a figura típica constante do art. 233:

a) A conduta de praticar ato obsceno;

b) Em lugar público, ou aberto ou exposto ao público.

Veja também:

A CLDF está certa! Ninguém quer o constrangimento de está com filhos na rua e ver gente nua dizendo que é arte

A câmara legislativa do Distrito Federal adiou a votação em 2º turno do projeto que proíbe nudez em eventos

Os deputados distritais colocaram o tema para a próxima semana.

“Demorou. A CLDF está certa! Ninguém quer passar pelo constrangimento de está com os filhos na rua e de repente ver gente nua dizendo que é arte”.

Disse a Luiza, leitora do Informa Tudo DF e completou.

“Pouca vergonha isso sim”.

E você o que acha?

Em 2017 um homem foi preso pela polícia inventando de ficar nu dentro de uma bolha de plastico no centro de Brasília. Afirmando que era nu artístico.

Foto: