Na ação, a PGDF pede o deferimento da tutela cautelar, para que a medida seja adotada para a totalidade dos servidores públicos federais
O GDF acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a União adote o teletrabalho nos órgãos públicos federais que funcionam na capital do país.
O pedido exclui os serviços públicos essenciais e aqueles diretamente envolvidos no enfrentamento da pandemia do coronavírus. O GDF lembra que já está adotando o teletrabalho nos órgãos locais.
“Mesmo sem perder de vista a excepcionalidade da medida, o certo é que o caso concreto encerra uma dessas situações absolutamente diferenciadas, em que a intervenção judicial mostra-se absolutamente urgente, eis que o retardamento da imposição do teletrabalho (quando possível, e quando não o for, com a dispensa da presença no serviço), de forma global pela União, poderá impactar – e até mesmo
neutralizar – as medidas locais de preservação da população do Distrito Federal, já editadas pelo senhor governador do Distrito Federal”, destaca trecho do pedido encaminhado pela procuradoria ao STF.
Fonte: metropoles
