Caio Sandin, do R7
Julgamento no Supremo será decisivo para o destino do ex-presidente.
Lula vai ser preso? Lula não vai ser preso?
Desde o último dia 24 o destino do ex-presidente da República é o assunto mais comentado pelos brasileiros.
Além de técnicos de futebol, somos, agora, profundos especialistas em Direito.
Para apimentar ainda mais o debate, a complicada legislação brasileira deixa espaço para várias interpretações e discussões intermináveis entre os próprios juristas.
O fato é que, mesmo depois da condenação de 9 anos e seis meses imposta pelo juiz Sérgio Moro e da confirmação da sentença com aumento de pena para 12 anos e um mês pelo TRF-4, Lula ainda poderá ficar livre da cadeia.
A Coluna preparou um roteiro para tentar explicar o que poderá acontecer com o ex-presidente Lula.
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, pressionada pelo resultado do julgamento do TRF4, adianta o julgamento de ação do PEN, que tramitava no Tribunal. O julgamento no Supremo Tribunal Federal será determinante para Lula. Da última vez em que o tema foi a plenário o placar ficou em 6 a 5 a favor da prisão para condenados em segunda instância, mas, como Gilmar Mendes deu a entender que pode mudar de posição, o placar pode ser invertido a favor de que o réu possa responder em liberdade até todos os recursos serem julgados. Nesse caso, Lula não seria preso
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou que é preciso ter “muita prudência” antes de tomar qualquer medida para a prisão do ex-presidente Lula. Para ele, “seja qual for o brasileiro envolvido nesta questão é preciso muita prudência, porque o STF pode mudar de opinião, pode inverter o 6 a 5. Acho que devemos esperar a decisão final do STF antes de implementar. Estamos falando de liberdade e um dia perdido de liberdade é um dia irrecuperável”
…Fonte coluna do Fraga. R7.
