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Master: PF entrega relatório sobre ministros nesta quarta a Fachin

Ministro Edson Fachin, presidente do TSE Foto: TSE/Carlos Moura
Ministro Edson Fachin, presidente do TSE Foto: TSE/Carlos Moura

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, deve receber nesta quarta-feira (18) os relatórios da Polícia Federal que reúnem citações a integrantes da Corte e familiares no caso do Banco Master. O conteúdo e a forma como as informações foram organizadas serão determinantes para definir os próximos passos da crise envolvendo o tribunal.

Fachin deve ter pelo menos dois caminhos em análise: encaminhar os documentos à Procuradoria-Geral da República (PGR) para avaliação de possíveis indícios de crimes ou conduzir inicialmente uma análise interna, de caráter administrativo e disciplinar. O presidente do Supremo deve se reunir com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, após a sessão plenária desta quarta.

A expectativa é que os relatórios apresentem menções e referências identificadas durante as investigações, sem atribuir diretamente a ministros a prática de crimes. Caso sejam encontrados elementos que indiquem possíveis infrações penais, o material poderá ser enviado à PGR.

Na Procuradoria, a análise ficaria a cargo do grupo criado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para examinar as informações reunidas pela PF e avaliar se há fundamento para abrir investigações. Uma eventual manifestação da PGR, no entanto, não vincula automaticamente o plenário do Supremo, que poderá decidir de forma independente sobre a abertura de apurações.

O envio à Procuradoria já foi adotado em outra etapa da crise. Por determinação do ministro André Mendonça, a PF elaborou um relatório sobre menções ao ministro Alexandre de Moraes nas mensagens de Daniel Vorcaro. O documento apontou Moraes como interlocutor em 52 mensagens do banqueiro, nas quais havia demonstrações de preocupação com as investigações e pedidos de interferência.

O relatório também mencionou uma suposta análise e edição, pelo ministro, de um contrato de R$ 130 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório Barci de Moraes, de sua mulher, Viviane Barci. Mendonça pediu que o plenário do STF avaliasse a possibilidade de investigar o colega. Moraes nega ter mantido diálogos com Vorcaro e afirma que não cometeu irregularidades.

A PGR, por sua vez, se posicionou a favor do arquivamento daquele primeiro relatório, sob o argumento de que sua elaboração ocorreu de forma irregular.

Caso considere que os dados apresentados são insuficientes, Fachin também poderá solicitar que a Polícia Federal refaça ou aprofunde a análise técnica. Na semana passada, Andrei Rodrigues telefonou para o presidente do Supremo para discutir o formato dos documentos. A conversa ocorreu após um desgaste interno na PF provocado pelo afastamento de dois delegados que participaram da elaboração.

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