Medida contraria regras da Casa, que proíbem ressarcimento de gastos com bebidas alcoólicas
https://15f30db88496fbaca0833f28b5675ade.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-45/html/container.htmlA deputada federal Carol Dartora (PT-PR) apresentou, à Câmara dos Deputados, notas fiscais de restaurantes que ela visitou em uma viagem a Nova Iorque, nos Estados Unidos, em março deste ano, que incluíam o consumo de bebidas alcoólicas. As despesas, que somaram mais de R$ 670, foram reembolsadas com recursos da cota parlamentar, apesar de as regras da Casa proibirem o ressarcimento desse tipo de produto.
Em um dos comprovantes, do dia 15 de março deste ano, referente a uma refeição no The Palm Bar & Grill, constam três taças de espumante Gloria Ferrer Blanc de Blancs, que custaram 57 dólares (R$ 315,21 na cotação da época), além de um tiramisù de 18,25 dólares (R$ 100,92 na época). O valor da conta foi de 84 dólares (R$ 456 reais na cotação atual), sem considerar a gorjeta, e gerou um reembolso de R$ 453,84.
Outro documento fiscal, emitido no dia 14 de março pelo Luke’s Lobster, no Grand Central Terminal, registra a compra de um sanduíche de lagosta de 26 dólares (R$ 143,78 na cotação de março) e uma cerveja artesanal que custou 8 dólares (R$ 44,24 na cotação da época). Nesse caso, a Câmara restituiu R$ 216,18 à parlamentar.
A viagem ocorreu em março, quando Carol Dartora participou da 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU).
Em resposta à coluna de Tácio Lorran, do Metrópoles, a assessoria da parlamentar atribuiu o pedido de ressarcimento a um erro na conferência da documentação. Segundo a equipe, a emissão dos comprovantes em inglês dificultou a identificação detalhada dos produtos consumidos, impedindo que o gabinete percebesse a presença das bebidas alcoólicas.
A assessoria reconheceu que esse tipo de despesa não pode ser reembolsado pelas normas da Câmara e afirmou que adotará as providências administrativas necessárias para devolver integralmente os valores correspondentes às refeições. A Câmara dos Deputados também foi procurada, mas não havia respondido
A cota parlamentar é uma verba indenizatória disponibilizada aos deputados para cobrir despesas relacionadas ao exercício do mandato, como manutenção de escritório político, aluguel de veículos e passagens aéreas. O valor mensal varia conforme o estado pelo qual o parlamentar foi eleito, considerando o custo das viagens até Brasília.
