Pedido foi feito em nome da Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana
Durante o primeiro turno da campanha eleitoral, surgiram boatos de que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) poderia tirar o posto de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, mas documentos de dezembro de 2020 mostram que o interesse em acabar com o feriado de 12 de outubro partiu do advogado Ralph Anzolin Lichote, ex-dirigente do PT de Itaperuna (RJ).
Naquele ano, Lichote assinou uma ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana, da qual era vice-presidente. A entidade questionou a validade da lei que estabeleceu o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida.
A ADPF 775 argumentava que a Lei 6.802/1980 contrariava o princípio de laicidade do Estado. O processo também apontava possíveis efeitos econômicos e impactos na prestação de serviços causados pela existência do feriado.
O pedido, no entanto, não chegou a ser analisado pelo STF em relação ao conteúdo da lei. Em fevereiro de 2023, o ministro Kassio Nunes Marques extinguiu a ação por entender que a entidade não tinha legitimidade para apresentar aquele tipo de processo.
A organização recorreu da decisão, mas não conseguiu mudar o entendimento. O processo teve trânsito em julgado em agosto de 2024 e foi encerrado.
LIGAÇÃO DE LICHOTE COM O PT
A atuação de Lichote no partido é registrada em seu currículo na plataforma Lattes. Ele foi vice-presidente do PT de Itaperuna e integrou o Diretório Estadual do PT do Rio de Janeiro entre 2006 e 2009.
Em 2016, quando presidia o diretório municipal da legenda, o advogado também recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em uma tentativa de evitar que Luiz Inácio Lula da Silva fosse obrigado a prestar depoimento em um processo.
O PT, porém, não aparece como autor da ADPF sobre o feriado. A ação foi apresentada formalmente pela Sociedade Banksiana, entidade que afirma ter como objetivo divulgar as ideias do filósofo Eduardo Banks e questionar estruturas de pensamento.
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