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Após pedido do PT, TSE abre investigação contra Flávio

Partido de Lula critica collabs de páginas de apoio e pede a inelegibilidade da chapa

Nesta terça-feira (22), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu uma investigação contra Flávio Bolsonaro, Alfredo Gaspar e Mario Frias por suspeitas de abuso dos poderes econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação. A ação foi apresentada pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e envolve uma rede de publicações colaborativas no Instagram.

Segundo a acusação, o recurso de collabs, que permite que uma mesma publicação apareça nos perfis de diferentes usuários após o convite ser aceito, estaria sendo utilizado de forma coordenada por candidatos e páginas de apoio para ampliar o alcance de propaganda eleitoral em contas que não foram informadas à Justiça Eleitoral.

O corregedor eleitoral em exercício, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, apontou que os dados apresentados indicam uma possível articulação entre os perfis. Na decisão, ele destacou a repetição de grupos de coautores e a presença de contas oficiais de candidatos entre os perfis analisados.

– A investigante não descreve fenômeno genérico de convergência entre apoiadores, mas apresenta indicadores objetivos e conferíveis na superfície das aplicações: a reutilização de conjuntos exatos de coautores em mais de dois terços das publicações, a presença de dezenas de contas oficiais de candidatura no conjunto analisado, a ausência de quase todos dos demais perfis na relação de endereços declarados à Justiça Eleitoral e, sobretudo, a exibição de um mesmo endereço encurtado nas biografias de seis contas distintas, e de outro em quatro – afirmou Cueva.

Alfredo Gaspar e Flavio Bolsonaro Foto: Vittor Sales/Divulgação Campanha

A decisão também cita links comerciais encontrados nas páginas. De acordo com o ministro, os perfis que divulgam esses endereços também publicam material relacionado aos investigados e fazem parte do grupo de maior audiência identificado no levantamento.

Cueva avaliou, de forma preliminar, que a repetição dos links em contas apresentadas como independentes pode indicar uma ação coordenada com finalidade comercial. A investigação também vai apurar se houve possível benefício financeiro obtido a partir das vendas associadas às publicações eleitorais.

O levantamento inicial identificou 492 collabs e 324 perfis em conteúdos publicados até 7 de setembro. Mario Frias aparecia em 10 dessas publicações, sendo nove delas em conjunto com a página @flaviobolsonaroapoio.

Uma segunda análise, feita entre 8 e 17 de setembro, encontrou outras 1.334 publicações e 168 perfis. Com isso, o número chegou a 1.826 collabs e 492 contas envolvidas na rede analisada.

O crescimento registrado em dez dias foi considerado por Cueva para justificar medidas urgentes antes da eleição. O ministro afirmou que a atividade investigada estaria avançando rapidamente.

– O perigo de dano é igualmente evidente. A eleição se realizará em 4 de outubro de 2026, e, em juízo de cognição sumária, próprio das medidas cautelares, é possível aferir que a atividade impugnada está em expansão acelerada, tendo a própria investigante demonstrado o relevante crescimento do volume de publicações em coautoria no intervalo de 10 dias – declarou.

O Instagram terá 48 horas para suspender os links de venda apontados na decisão e preservar os registros relacionados à rede, inclusive aqueles vinculados a contas que já estejam indisponíveis. A plataforma também deverá fornecer informações que ajudem a identificar os responsáveis pelos perfis e os vínculos entre eles.

A Shopee, por sua vez, terá de identificar os responsáveis pela loja Bella Chic Store e pelos links comerciais citados no processo. O descumprimento das determinações poderá resultar em multa diária de R$ 50 mil para cada medida não cumprida.

Flávio Bolsonaro, Alfredo Gaspar e Mario Frias terão cinco dias para apresentar suas defesas. Depois dessa etapa, o processo será encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral. A coligação de Lula pede a cassação dos registros e a inelegibilidade dos investigados por oito anos, pedidos que ainda serão analisados pela Justiça Eleitoral.

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