Nova lei busca ampliar a segurança de pedestres e reduzir a velocidade dos veículos em áreas de grande circulação
O Distrito Federal passou a exigir a instalação de faixas elevadas de pedestres nas proximidades de escolas e hospitais. A medida está prevista na Lei nº 7.873/2026 e tem como objetivo reforçar a segurança viária, estimular a redução da velocidade dos veículos e oferecer travessias mais acessíveis para estudantes, idosos, pacientes e pessoas com deficiência.
Apesar de a legislação estar em vigor desde maio, a implantação das estruturas depende da regulamentação do Governo do Distrito Federal (GDF), que será responsável por definir o cronograma das obras e as regiões administrativas que receberão as primeiras intervenções.
Conhecidas como lombofaixas, as estruturas ficam no mesmo nível da calçada e funcionam como redutores de velocidade. Conforme as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), esses trechos devem contar com sinalização adequada e limite máximo de 40 km/h.
Autor do projeto que originou a lei, o deputado distrital Ricardo Vale (PT) afirma que a iniciativa fortalece a proteção aos pedestres em áreas de grande circulação. Segundo ele, a instalação das faixas elevadas representa um avanço em acessibilidade, cidadania e preservação da vida.
A expectativa é que a medida aumente a segurança no entorno de instituições de ensino e unidades de saúde, onde há intenso fluxo de pessoas com mobilidade reduzida. Para a fotógrafa Larissa Souza, mãe de uma criança matriculada em uma escola de Vicente Pires, a elevação das faixas tende a reduzir os riscos de acidentes ao obrigar os motoristas a diminuírem a velocidade.
A vice-diretora de uma escola na Asa Norte, Roberta Ribeiro, considera que a eficácia da nova legislação dependerá da combinação entre infraestrutura adequada, sinalização e conscientização dos condutores.
Na área da saúde, o enfermeiro Mateus Pazutti destaca que a medida pode facilitar a travessia de idosos, crianças e pacientes com dificuldades de locomoção, tornando o acesso às unidades de atendimento mais seguro.
Especialistas em trânsito também avaliam que a implantação das lombofaixas pode contribuir para reduzir atropelamentos, desde que respeite os critérios técnicos estabelecidos pela Resolução nº 738/2018 do Contran. O Detran-DF informou que cada instalação será precedida por estudos de engenharia de tráfego para definir a viabilidade e a necessidade da intervenção.
Reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal desde 2024, a tradição de respeito à faixa de pedestres permanece como uma das principais referências da mobilidade urbana na capital, que atualmente conta com 4.523 travessias oficialmente mapeadas.
