Ex-ministro não teria sido encontrado no endereço inicialmente informado
Quatro meses após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar denúncia contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida por importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, a Justiça ainda não conseguiu localizá-lo para dar andamento ao processo.
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu o caso à Justiça de São Paulo no último dia 6 de julho para uma nova tentativa de notificá-lo. O ex-ministro não teria sido encontrado no endereço inicialmente informado, o que tem impedido a citação formal e, consequentemente, o avanço da ação.
A citação é uma etapa obrigatória para que o denunciado apresente sua defesa inicial. Somente depois dessa manifestação o STF poderá analisar se há elementos suficientes para transformar Silvio Almeida em réu. De acordo com pessoas ligadas ao caso, o ex-ministro teria mudado de endereço sem atualizar essa informação nos autos. A defesa, porém, nega qualquer tentativa de dificultar a atuação da Justiça.
Em nota, os advogados afirmaram do ex-ministro que Silvio Almeida não pretende evitar a citação e que a questão será tratada exclusivamente no processo, que corre sob sigilo. A defesa também reafirmou a inocência do ex-ministro.
A denúncia foi apresentada pela PGR em março deste ano e está sob relatoria do ministro André Mendonça. Ainda naquele mês, o magistrado determinou a citação do acusado, mas a Justiça paulista informou, em abril, que ele não havia sido localizado.
Diante da falta de sucesso nas diligências, o Supremo acionou novamente a Justiça estadual e, posteriormente, encaminhou o caso à Procuradoria-Geral da República para adoção de providências. Na última semana, o processo retornou ao STF com novos endereços para tentativa de localização.
Enquanto o procedimento segue sem avanço, Silvio Almeida permanece ativo nas redes sociais. Desde a apresentação da denúncia, publicou vídeos e conteúdos em plataformas digitais abordando temas como acusações contra homens negros e o que classifica como “linchamento midiático”.
A acusação tem como base o relato de Anielle Franco sobre um episódio ocorrido durante uma reunião ministerial em maio de 2023. Entre os depoimentos reunidos pela investigação está o do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que afirmou ter percebido a ministra visivelmente abatida após o encontro.
Além da esfera criminal, o ex-ministro também é alvo de um procedimento administrativo conduzido pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
Silvio Almeida foi demitido do governo federal em setembro de 2024, um dia após a divulgação das acusações. À época, o Palácio do Planalto afirmou que a permanência do então ministro era “insustentável” diante da natureza das acusações apresentadas.
