Decisão ocorre em investigação sobre suposta indicação irregular de emendas pelo presidente do PL
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) a suspensão da execução de emendas parlamentares que, segundo investigação da Polícia Federal (PF), teriam sido supostamente indicadas de forma irregular pelo presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.
Além de interromper a liberação dos recursos, Dino ordenou o bloqueio de bens de Valdemar até o limite de R$ 119,2 milhões, valor correspondente às emendas apontadas na investigação.
Segundo a PF, embora não exerça mandato parlamentar, Valdemar supostamente teria participado da definição da destinação de recursos públicos, atribuição exclusiva de deputados e senadores. A investigação aponta que servidores da Câmara dos Deputados teriam atuado para dar aparência de legalidade às indicações, utilizando nomes de parlamentares como se fossem os autores dos pedidos.
De acordo com a decisão, ao menos 21 emendas, que somam R$ 119,2 milhões, teriam sido destinadas por esse suposto esquema. A Polícia Federal afirma que parte dos recursos já foi empenhada ou paga pelos órgãos responsáveis.
Valdemar negou ter indicado emendas parlamentares. Segundo ele, em determinados casos essa atribuição cabe ao líder do partido na Câmara dos Deputados. O presidente do PL afirmou ainda que sua defesa irá se manifestar nos autos da investigação.
